domingo, 31 de maio de 2020

Suprema Corte apequenada

A imprensa noticiou que o ministro Celso de Mello, decano da Suprema Corte brasileira, comparou o Brasil à Alemanha de Hitler e afirmou que os bolsonaristas “odeiam a democracia e querem instaurar uma desprezível e abjeta ditadura”.

Se comparar o padrão do decano do STF com os decanos das Supremas Cortes dos países desenvolvidos democráticos, é possível entender com clareza as razões de o povo brasileiro passar tanta vergonha com uma notícia como essa, sobre declarações absurdas, inconvenientes, sem qualquer alicerce na verdade, na liberdade, na coragem e na ética. 
Dúvida não resta: a afirmação do jurista Saulo Ramos no livro "O Código da Vida" está pleno de razão [ele relatou que disse para o ministro Celso de Mello: “você é um juiz de m....”]
As próximas gerações pagarão o preço da Corte Suprema ser tão apequenada.
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 [Mensagem divulgada no Estadão online de 31/Mai/2020]
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sábado, 30 de maio de 2020

Crise, crenças e valores


Por intermédio do informe publicitário intitulado “Somos muitos”, publicado em página inteira no Estadão impresso (A4, de 30/Mai/2020), os senhores André Singer, Caetano Veloso, Fernando Haddad, Fernando Henrique Cardoso, Jean Willys, Juca Kfouri, Luiza Erundina, Manuela Dávila, Marcelo Freixo, Marcia Tiburi e outros personagens insuspeitos – vale dizer, a fina flor do PT, PSol e PC do B, liderando políticos, intelectuais e artistas – expressam, em manifesto, os seus anseios asseverando, entre outras asserções, que vão juntos sonhar e fazer um Brasil que nos traga de volta a alegria e o orgulho de ser brasileiro, bem como declarando que estão juntos, pela vida, pela saúde, pela justiça, pela paz, (...), pela democracia, pelo Brasil”.
Por erro de edição, por engano pessoal ou com um propósito ditado por suas respectivas consciências e valores, esses notáveis deixaram de completar o texto do manifesto. 
Nesse sentido, faltou aduzir que vão juntos sonhar e pleitear a liberdade do Lula, José Dirceu, Sérgio Cabral, Eduardo Cunha e demais bípedes da mesma espécie que são as insuperáveis referências social, política e ética do universo que representam; e também que vão juntos lutar até o final de suas próprias vidas para devolver aos seus verdadeiros donos, os bilhões de reais que policiais, procuradores e juízes, encastelados na Justiça, surrupiaram para o governo ou para certas empresas, isto é, tudo deve voltar ao status anterior, onde a virtuosa corrupção era a regra daqueles que os participantes da súcia cultuam, prezam e apoiam.

Faltou acrescentar também que lamentavelmente a atual conjuntura política é um empecilho para que o Brasil retome sua marcha em direção à democracia prevalente na Venezuela, em Cuba e na Coreia do Norte, um sonho maravilhoso sonhado pelos partidos dos respectivos signatários.

Restam dúvidas que possivelmente jamais serão esclarecidas. 
O que é mais razoável, a crença dos manifestantes nas “verdades” de suas mentiras ou a crença nas mentiras que propugnam o convencimento dos outros com suas “verdades”? 
Quem é mais pernicioso, a crise resultante de tal pensamento político ou a crise causada pela pandemia do coronavírus? 
E por último e primacial, como a matéria é informe publicitário, quem a financiou?
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[Divulgada no Estadão online de 30/Mai/2020]
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quinta-feira, 28 de maio de 2020

Juízes respeitados pela sociedade – II

VER TAMBÉM

Analistas bem informados costumam citar, como inequívoca virtude, a elevada produtividade dos integrantes da Suprema Corte brasileira. 
Uma extensa e aprofundada análise das causas está fora do escopo destas modestas observações. 
Entretanto, há que se olhar o STF à luz da história, sob a ótica de inquestionáveis personagens jurídicos, e com foco na atuação dos atuais ministros, que têm sido objeto de questionamento popular.

Como contribuição para a compreensão da produtividade de cortes judiciais, convém buscar o socorro da história. 
A corte grega era tão produtiva que determinou a execução de Sócrates, um dos pais do ideário da civilização Ocidental.
As cortes da URSS eram tão produtivas que determinaram o assassinato de milhões de cidadãos soviéticos. 
A conjuntura, o contexto e o cenário histórico determinam a eficácia da produtividade jurídica. 

Convém também relembrar Rui Barbosa, coautor da Constituição da Primeira República e indicado para o Tribunal Mundial — honraria que o ilustre baiano recusou. É imperioso aduzir que suas asserções estimulam a faculdade de pensar. Senão vejamos! 
Ele afirmou: “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.” 
Em outra oportunidade, aduziu: “A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer.”

Convém ainda compulsar a contribuição do jurista Evandro Pontes (doutor em Direito Societário pela USP):
“O STF é hoje, sem a menor sombra de dúvida (...), uma entidade de poder suprema e de atuação paraestatal. Suas decisões sequer são respaldadas em seus próprios precedentes (...), nem mesmo na Constituição: basta ler as decisões que citei e procurar o dispositivo constitucional que serve de base para a decisão — não há, simplesmente não há. São atos de puro totalitarismo gestados a latere.” 

Por último, convém refletir sobre as contribuições dos atuais ministros da Egrégia Suprema Corte brasileira. 
(i) Ministro Alexandre de Moraes: “Quem não quer ser criticado, quem não quer ser satirizado, fique em casa. Não seja candidato. Não se ofereça ao público. Não se ofereça para exercer cargos políticos. Essa é uma regra que existe desde que o mundo é mundo. Querer evitar isso por meio de uma ilegítima intervenção estatal na liberdade de expressão é absolutamente inconstitucional.” 
(ii) Ministra Carmen Lúcia: “É censura prévia. E a censura é a mordaça da liberdade. Quem gosta de mordaça é tirano. Quem gosta de censura é ditador”. 
(iii) Ministro Celso de Mello: “O riso e o humor são transformadores, são renovadores; são saudavelmente subversivos; são esclarecedores, são reveladores. É por isso que são temidos”. 
Em 27/05/2020, tudo isso foi contrariado por ordem emanada pelo STF. Várias casas foram invadidas por críticas aos integrantes da Suprema Corte.
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[Mensagens divulgadas no Estadão online de 28/Mai/2020]
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Juízes respeitados pela sociedade - I


VER TAMBÉM

Normalmente, o jornalista William Waack demonstra lucidez, equilíbrio e imparcialidade. Entretanto, no artigo “Para onde levam os inquéritos” (Estadão de 28 de maio), ele afirma que “ministros do STF reiteram em uníssono que o Judiciário está sendo atacado pelos que não aceitam fiscalização ou limitação de poderes”. Nesse sentido, ele ignorou vários aspectos essenciais.

Nas Supremas Cortes dos demais países democráticos, não há juízes reprovados em concursos para a magistratura; não há juízes chamados de “boa sorte teatral” por outro jurista; não há juízes com atividades econômicas controversas; não há juízes com esposas trabalhando em causas que podem chegar à Corte; não há juízes que demoram uma década para julgar e o paciente peticionário morre sem o benefício; não há agressões e ofensas públicas entre juízes durante deliberação; e não há outras coisas feias.
Pelas razões expostas, aqueles juízes são respeitados pela sociedade.
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[Divulgado no Estadão on-line de 28/Mai/2020]
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quarta-feira, 27 de maio de 2020

Por que os sinos dobram?


Na condição de responsável pelo assessoramento do governo do Estado de São Paulo nas questões da pandemia do coronavirus, o cientista David Uip contraiu o vírus Covid-19, foi hospitalizado, medicado e graças ao tratamento com hidroxicloroquina, recuperou-se da doença. Porém não admitiu divulgar o medicamento que o salvou.
O funcionário da farmácia onde ele comprou o remédio, divulgou a receita e, por esta razão, está em vias de ser processado e condenado. Opinei de forma severa.

Um gerente de farmácia pode ser processado e condenado porque comprovou que o médico com responsabilidades sobre o combate à pandemia se negava a informar para a sociedade o processo que o curou (a hidroxicloroquina). 
Quem é o canalha nesse contexto? 
Quem é o nefasto nessa narrativa? 
Quem é o covarde nesse embate? 
Quem é o criminoso nessa história? 
Não é preciso responder, basta pensar. 
Isso explica a razão de tantas e lamentáveis mortes em São Paulo? 
Os sinos dobram por quem? 
Por que os sinos dobram?
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[Divulgado no Estadão online de 27/Mai/2020]
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segunda-feira, 25 de maio de 2020

Abordagem sobre a pandemia do coronavírus


Compartilho este relato por considerá-lo bastante adequado, especialmente porque evidencia a situação de uma expressiva parcela de cidadãos médios no âmbito da pirâmide social. 
É oportuno lembrar que há outra expressiva parcela da população que não pode se submeter ao isolamento horizontal. Afinal de contas, muitas dessas pessoas precisam trabalhar para manter a possibilidade de sobrevivência, especialmente no tocante às despesas com alimentação, medicamento e transporte.
Trabalhei no Centro Tecnológico do Exército, uma organização de Ciência & Tecnologia que, com algum apoio da USP, UNICAMP e UFRJ, pesquisou, desenvolveu e produziu objetos que jamais foram pesquisados, desenvolvidos e produzidos no Hemisfério Sul.
Estive na Universidade de Urbana-Champaign, nos EUA, no Instituto Europeu de Telemedicina e na Universidade de Pequim, tratando de assuntos profissionais de minha atribuição.
Não tenho ilusões, deixo de lado a presunção e qualquer laivo de autossuficiência. Meu conhecimento de Ciência é pequeno; e  sobre a pandemia do coronavírus é menor ainda. Mesmo com essas observações que caracterizam minhas limitações, vou palpitar sobre a atual conjuntura pandêmica.
(i)            Em relação ao Covid-19, não há unanimidade no âmbito da Ciência e dos cientistas em relação ao vírus, à doença, aos medicamentos e ao tratamento correlato.
(ii)          Não há unanimidade em relação à eficácia do isolamento vertical ou horizontal. Há países que adotaram o primeiro, países que adotaram o outro e países que flexibilizaram e buscaram o equilíbrio entre os dois tipos de isolamento. Não há confirmação da eficácia de qualquer das três vertentes.
(iii)         A Organização Mundial de Saúde já mudou de opinião em relação à possibilidade de isolamento vertical por uma razão simples: é impossível o isolamento vertical nas favelas brasileiras, nas favelas da Índia, ou nas favelas de qualquer outro país não desenvolvido. Isolamento nas favelas significa fome! FOME MATA!
(iv)        A OMS atrasou as informações sobre a pandemia porque está muito ligada à China. E a China, por causa do autoritarismo vigente, atrasou ou omitiu informações essenciais da doença.
(v)          Mesmo nos Estados Unidos, uma parcela expressiva dos mortos pelo Covid-19, contraíram o vírus em casa, na suposta situação de isolamento vertical. O vírus foi levado por algum amigo ou alguém da família. Esta asserção é controversa. Acrescento-a ao universo de minhas observações pela curiosidade de um melhor esclarecimento futuro. 
(vi)        Ainda não há estudos que garantam a existência de medicamentos comprovadamente eficazes para o tratamento da moléstia causada pelo Covid-19. Entretanto, quatro amigos meus se curaram com o uso da hidroxicloquina associada com outros remédios. Há informações confiáveis de pacientes brasileiros, europeus e americanos que se curaram com a hidroxicloroquina. Destarte, em caso de indícios do coronavírus em qualquer integrante da família, não haveria hesitação em só consultar médico que aviasse esse medicamento; e não haveria hesitação em usá-lo.
(vii)       A percepção, os cuidados, a atitude, a disciplina consciente e as ações preventivas com o Covid-19 devem existir durante todo o tempo. É como dirigir veículo. No Brasil, os acidentes de trânsito matam mais de 40.000 pessoas por ano. Quase todo mundo dirige. A maioria com muito cuidado.
(viii)     Idosos e quem tem fator de risco — extremo cuidado: isolamento absoluto e a manutenção da distância de mais de 2 metros de qualquer pessoa.
(ix)        Creio que a maioria das pessoas que está em quarentena passou pela mesma situação que descrevo a seguir, de alguns amigos e também nossas.
(x)          Inicialmente, dispensa de empregada, faxineira e o pessoal que cuida da grama e piscina. Agora, flexibilizamos, aceitando o comparecimento de funcionários algumas vezes por semana, em transporte individual de carro, trabalhando com máscara e limpando as mãos com frequência. 
(xi)        A quarentena começou em 14 de março. Entretanto, houve necessidade de saída semanal para compra de alimentos. Houve necessidade de saída eventual para ir ao Hospital e à assistência técnica de conserto de computadores (que se tornaram essenciais para as aulas do ensino médio, de inglês e de teatro, à distância — EAD ou “home class”). 
Para as saídas de casa, foram adotadas as seguintes medidas:
     Sempre com máscara, mantendo distância de outras pessoas.
     Lavando as mãos ao sair e entrar no carro.
     Lavando as mãos ao sair e chegar de casa. 
     Tomando banho ao chegar em casa.
     Colocando a roupa usada na rua para lavar imediatamente.
     Tudo que é recebido de fora de casa, é mantido um tempo isolado, de preferência no sol.
     SEM PÂNICO OU HISTERIA! É preciso evitar doença mental pelo stress.
(xii)      Caminhada e corrida nas ruas do condomínio (as 5 pessoas da família caminham e correm, em horários nem sempre coincidentes), com máscara e passando a mais de 2 metros de qualquer pessoa.
(xiii)     Prática de esporte coletivo? NÃO!
(xiv)     Repito: a percepção, os cuidados, a atitude, disciplina consciente e as ações preventivas sempre! Durante todo o tempo!”

É como me encontro em isolamento na Casa em Cima do Mundo.

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A bala de prata e o gol de placa


Com o artigo “Para procuradores, Bolsonaro pode ter cometido crime de advocacia administrativa em pressão para trocas na PF” (o Globo de 25/Mai/2020), a rede Omerta Globo Trash tenta a todo custo demonstrar que o vídeo da reunião presidencial de 22/Abr/2020 contém indícios de crime de responsabilidade do presidente da República Jair Bolsonaro. 
A divulgação do vídeo foi determinada pelo ministro do STF Celso de Mello, no contexto do inquérito iniciado em face da entrevista para a TV do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, na qual ele informou sua decisão de sair do governo e fez denúncias contra o presidente da República.
Os analistas mais equilibrados asseveram que a “bala de prata” esperada pelos opositores do governo federal tornou-se um gol de placa do presidente. Isso não impede que a imprensa tente mostrar o contrário do que o bom senso, a lógica e a razão indicam.
Ultrapassados 500 dias de governo sem corrupção, é compreensível que os corruPTos estejam incomodados. É compreensível que os adePTos da política que colocou o País na fronteira do precipício, caracterizado pela maior crise da história, estejam insatisfeitos. Claro, querem arranjar um crime de responsabilidade presidencial a qualquer custo.
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[Divulgado no Globo online de 25/Mai/2020]
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domingo, 24 de maio de 2020

Confiabilidade de pesquisas


O Estadão prossegue com a incessante campanha contra o Governo Federal. Em seu editorial “Queda nas pesquisas” (Estadão de 24 de maio) chama a atenção para a redução da aprovação do Presidente Bolsonaro. Da forma como o Estadão, o Globo e a Folha de São Paulo estão nessa atitude oposicionista, a reeleição em 2022 está garantida. Parece que essa turma não percebe que manter o Presidente diariamente em suas páginas — não importa se de forma favorável ou desfavorável — é campanha gratuita garantida.
Como o Estadão impede a publicação de comentário dos leitores sobre seus editoriais, postei a mensagem contíguo à matéria 'Moro, Valeixo sai esta semana. Está decidido', escreveu Bolsonaro ao então ministro; veja” (Estadão de 23 de maio), com viés contrário ao governo, em que o centenário jornal tenta, inutilmente, reforçar a bala de prata relativa à divulgação do vídeo da reunião presidencial de 22 de abril (que é objeto de possível inquérito determinado pelo ministro Celso de Mello, do STF).
Essa notícia se insere no mesmo contexto daquele expresso no editorial "Queda nas pesquisas" (Estadão de hoje). O que essa turma demora de perceber — e muitos jamais perceberão — é que se pesquisa fosse coisa séria, o presidente do Brasil seria o Haddad. 
Então, o bom senso, a lógica e a razão indicam que o editorial está certíssimo. É só entender de forma contrária ao que está escrito, e tem-se a verdade. As mensagens que o Estadão teve acesso são provas com a mesma credibilidade do citado editorial. São provas de nada nenhuma. O inquérito presidido pelo teatral "boa sorte" é a mesma coisa.
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[Divulgado no Estadão online de 23/Mai/2020]
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sábado, 23 de maio de 2020

Mensagem para a revista Time


Uma longa matéria foi publicada pela revista Time, a partir de entrevista que lhe concedera o Sr. Sérgio Moro.

O ex-ministro da Justiça brasileiro repetiu para aquele semanário americano as acusações contra o presidente da República, com ênfase para o fato de que o chefe da Polícia Federal foi demitido para a nomeação de alguém que desse ao chefe de Governo relatórios confidenciais das ações da organização policial federal brasileira.
De acordo com a opinião do Sr. Moro, o artigo cogita que o caminho ficaria aberto para que a investigação constatasse obstrução da justiça e abuso de poder; e por extensão, estaria configurada a possibilidade de impeachment do presidente da República.
Encaminhei à revista a mensagem apresentada a seguir.
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Prezados senhores,
Com o presidente Jair Bolsonaro, o Brasil completou 500 dias sem corrupção.
Se o Sr. Sérgio Moro acusou o Sr. Bolsonaro de corrupção, como vocês noticiaram, ele é um mentiroso e um covarde. Quando deixou o governo (ele era o Ministro da Justiça), ele declarou em um entrevista na TV que o Sr. Bolsonaro não cometeu crime.
Na realidade, o Sr. Moro não teve a coragem de informar ao presidente da República que estava deixando o governo, em uma atitude que é habitual nos Estados Unidos e em outros países democráticos. Ele preferiu transmitir sua decisão pela TV e não ao presidente que é responsável pela investidura dos ministros de Estado.
Infelizmente, a revista Time não contatou outras fontes para verificar e informar corretamente seus leitores. A liberdade, a verdade e a ética não foram observados por seus jornalistas.
Atenciosamente,
ARS
Brasília - Brasil

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From:  <souto49@yahoo.com>
To: <editors@time.com>
Thur, May 21st, 20:47

Dear Sir,
Since the beginning of Jair Bolsonaro’s administration until now, Brazil completed 500 days without corruption.
If Mr. Sergio Moro accused Mr. Bolsonaro of corruption as you reported, he is a liar and a coward. When he left the government (he was the secretary of justice), he declared in an TV interview that Mr. Bolsonaro didn’t committed crime.
As a matter of fact Mr. Moro didn’t have courage of telling Mr. Bolsonaro that he decided to leave the government, as it is usual in USA and other democratic countries. He preferred to transmit his decision by TV and not to the president who is responsible by the assignment of the secretaries.
Unfortunately, your magazine should have contacted other sources to inform correctly your readers. The information provided by Time's journalists does not agree with the notions of freedom, truth and ethics.
Best regards,
ARS
Brasilia - Brazil
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O artigo “ 'I Didn't Enter the Government to Serve a Master.' Brazil's Star Justice Minister on His Resignation and Clash With President Bolsonaro” pode ser encontrado em:
(Consulta realizada em 23/Mai/2020, às 18:02 h).
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