domingo, 31 de março de 2019

O Contragolpe de 1964 e o AI-5


É papel inalienável do historiador relatar os fatos históricos e interpretá-los na forma devida para que na posteridade todos — e em especial os jovens — recebam herança adequada. Muito se tem escrito sobre a adoção do Ato Institucional nº 5 (AI-5), de 13 de dezembro de 1968. É oportuno pois rever causas determinantes, remotas ou próximas, sobretudo com foco naquelas patrocinadas pelos comunistas brasileiros, objetivando a implantação do País da ditadura do proletariado; e, frequentemente, justificadas com a alegação de combate à ditadura militar. Ei-las: 
üa preparação para a guerrilha de Xambioá, entre 1964 e 1968, quando vários dentre os dezoito militantes comunistas que haviam passado por treinamento militar na China, se estabeleceram no Araguaia, para iniciar um movimento guerrilheiro; 
üo surgimento em 1964, no meio universitário da cidade de Niterói, do “Movimento Revolucionário Oito de Outubro” (MR-8), em memória da captura e assassinato na Bolívia, em 8 de outubro de 1967, de Che Guevara;
üa formação em 1966, da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), a partir da união de dissidentes da “Política Operária” (POLOP) com remanescentes do “Movimento Nacionalista Revolucionário”(MNR), com a finalidade de empreender ações de guerrilha; 
üo atentado de 25 de julho de 1966, no aeroporto de Guararapes em Recife, perpetrado pelos comunistas, com o objetivo de assassinar o General Costa e Silva, que se encontrava em campanha pela eleição à Presidência da República, e que ceifou a vida do jornalista Edson Registou de Carvalho e do Vice Almirante Nelson Gomes Fernandes; 
üa divulgação do texto “Algumas Questões Sobre as Guerrilhas no Brasil”, elaborado em outubro de 1967, em Havana, Cuba, por Carlos Marighella, no qual afirma que “Esta contribuição teórica e prática da revolução cubana ao marxismo-leninismo elevou a um plano inteiramente novo a guerrilha, colocando-a na ordem-do-dia por toda a parte, em especial na América Latina”;
üo surgimento, em 1967, da Ação Libertadora Nacional (ALN), organização estruturada para a prática da guerrilha urbana; e
üo ataque terrorista desencadeado em 26 de junho de 1968, contra o Quartel General do IIº Exército, no Ibirapuera, em São Paulo, e que matou o soldado Mário Kozel Filho.
Por evidente, os fatos históricos ora citados são ignorados, omitidos e apagados da memória por aqueles que tratam do dramático período de 1968. Os livros adotados nas escolas — para mais de 6 milhões de alunos no ensino médio, dentre as 46 milhões de matrículas no ensino básico — deixam de transmitir aspectos essenciais, como as causas que geraram o AI-5, mencionadas neste texto. Por que?
Para desempenhar seu papel, os historiadores devem estar fora do universo dos analfabetos funcionais, dos doentes ideológicos ou dos que prezam a má fé como paradigma existencial. Do contrário, jamais transmitirão a ideia ontológica de que o “objetivo fundamental do ser humano é a paz e a harmonia, tendo como instrumento a democracia, que por seu turno é alicerçada na liberdade, na verdade, na coragem e na ética”.
E por último e fundamental: a sociedade brasileira clama por mudança. A fraude, a falsidade e a corrupção receberam um duro golpe em 2018. A esperança, a fé e o otimismo entraram na agenda social e política. Todos precisam se conscientizar desses novos tempos em que cidadãos, contribuintes e eleitores estão imergindo.

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Mentir sempre


Em artigo de jornal dos Estados Unidos, Paulo Coelho relatou tortura durante o governo militar. Bertold Brecht afirmou que "quem luta pelo comunismo tem de poder lutar e não lutar; dizer a verdade e não dizer a verdade, ...". A jornalista Miriam Macedo declarou em seu blog: "Repeti e escrevi a mentira de que eu tinha tomado choque elétricos, ... que me deram socos ..."; e acrescentou: "Mário Lago comunista até a morte, ensinava: 'quando sair da cadeia, diga que foi torturado. Sempre.". Então, quem está mentindo: Brecht, Mirian, Mário Lago ou Paulo Coelho? Apenas um deles, alguns ou todos?

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[Divulgado pelo Estadão online de 31/Mar/2019]
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Cumprimento de promessa


Em editorial, o Estadão estatui que "o País precisa de rumo, que deve ser dado pelo presidente. Até aqui, Bolsonaro não se mostrou nem remotamente à altura dessa tarefa, ...". O articulista ignora que a mudança da forma de governar, sem o "toma-lá-dá-cá" amparado na corrupção desenfreada, requer adaptações e transformações. Políticos, intelectuais, artistas e jornalistas apostaram na derrota eleitoral do Bolsonaro. Há uma coerência na atitude atual: não aceitam que o vitorioso presidente aja diferente de seus predecessores. Ela está cumprindo o que prometeu — fato raro em nossa política.
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[Divulgado no Estadão online em 31/Mar/2019]


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Holocausto e Holodomor — direita ou esquerda? [1]


A propósito da declaração do ministro das Relações Exteriores, de que o nazismo é de esquerda, muitos jornalistas e intelectuais reagiram indignados, criando controvérsia que foi objeto de manifestação até mesmo do presidente da República. Minha percepção é que a polêmica é desnecessária porque desprovida de sentido.

O nazismo é de direita? O comunismo é de o esquerda? O liberalismo teve sua gênese no "Segundo Tratado sobre o Governo Civil", de John Locke. O nazismo e o comunismo evoluíram da obra "Leviatã", de Thomas Homes. Ambos saíram do mesmo embrião. Se tomaram o caminho da direita, da esquerda, de cima ou de baixo, é absolutamente irrelevante. O nazismo e o comunismo são responsáveis pelo Holocausto [Seis milhões de mortos na Alemanha, pelo nazismo, a maioria em fornos crematórios] e pelo Holodomor [Mais de 5 milhões de mortos pelos comunistas na Ucrânia, de fome], respectivamente. Nenhum dos dois é doença. São piores. Mataram mais do que a peste negra, do que a AIDS ou qualquer outra doença. Para ficarem horríveis precisariam melhorar muito.

Claro, Hobbes teve seguidores, cuja evolução chegou aos pais do comunismo e do nazismo. É só consultar Marx, Engels, Lênin e Gramsci. E também Heidegger e assemelhados (apenas uma lembrança: esse reconhecido filósofo alemão inscreveu-se no partido nazista em 1933). Agora, é preciso ler e pensar; refletir e interpretar. E não esquecer que "a meta primacial do ser humano é a busca da paz e da harmonia, cujo instrumento é a democracia, que por sua vez se fundamenta na liberdade, na verdade, na coragem e na ética" [As aspas ..., tantas vezes tenho repetido de forma recorrente essa minha frase favorita]. Ademais, "a única ideologia aceitável é o amor ao trabalho, à verdade e à decência." [Conforme ensinamento de um lavrador analfabeto, em minha infância].

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[Divulgado em 'Comentários' do Estadão online, em 31/Mar/2019]

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Holocausto 
<substantivo masculino> 
ETIM. gr. Holókautos (ou holókaustos), os, on 'sacrifício em que a vítima é inteiramente queimada', pelo lat. holocaustum, i'id.'
1.    sacrifício, praticado pelos antigos hebreus, em que a vítima era inteiramente queimada. 
<POR METONÍMIA> a vítima assim sacrificada. 
2.    <POR EXTENSÃO> sacrifício, expiação. "oferecer o próprio filho em h."
3.    <FIGURADO (SENTIDO) • FIGURADAMENTE> ato de abnegar-se; renúncia, abnegação.
4.    <HISTÓRIA> massacre de judeus e de outras minorias, efetuado nos campos de concentração alemães durante a Segunda Guerra Mundial [inicial maiúsc.]
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Holodomor
(Em ucranianoГолодомор) ou "Holocausto Ucraniano"
É o nome atribuído à fome de carácter genocidário causado por Josef Stalin, no comando da União Soviética, que devastou principalmente o território da República Socialista Soviética da Ucrânia (integrada na URSS), durante os anos de 1932-1933. Este acontecimento — também conhecido por Grande Fome da Ucrânia — representou um dos mais trágicos capítulos da História da Ucrânia, devido ao enorme número de pessoas vítimas do bloqueio de alimentos feito por Stalin à Ucrânia.
Apesar de esta fome ter igualmente afetado outras regiões da URSS avessas ao regime stalinista, o termo Holodomor é aplicado especificamente aos fatos ocorridos nos territórios com população de etnia ucraniana: a Ucrânia e a região de Kuban, no Cáucaso do Norte. Como tal, é por vezes designado de "Genocídio Ucraniano" significando que essa tragédia seria resultante de uma ação deliberada de extermínio, desencadeada pelo regime soviético, visando especificamente o povo ucraniano, enquanto entidade sócio-étnica.
Fontes
(i) Dmitri Volkognov. Os sete chefes do império soviético: Lênin, Stalin, Khruschev, Brejnev, Andropov, Chernenko, Gorbachev. Tradução: Joubert de Oliveira Brízida. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008. 
(ii) Christopher Andrew. Defend the Realm. The Authorized History of MI5. New York: Alfred A. Knopf, 2009.
(iii) William Wack. Camaradas. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
(iv) https://pt.wikipedia.org/wiki/Holodomor, consulta em 31/Mar/2019.
(v) https://google.com, consulta em 31/Mar/2019.
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NOTA. Há políticos e intelectuais que negam o Holocausto e outros que negam o Holodomor. As dimensões e circunstâncias podem até ser debatidas. O caráter hediondo e a covardia dos assassinatos cometidos pelos nazistas e comunistas, no âmbito do Holocausto e do Holodomor, respectivamente, jamais podem ser negados e esquecidos.

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Ver também:




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quarta-feira, 27 de março de 2019

Otimismo e esperança na Educação [2]




Em face do estado de anomia para o qual evoluiu a situação do Ministério da Educação, é imperioso que se tenha a causa predominante desse desastre, com crônica antecipada que o prenunciava. E as evidências são inexcedíveis. Basta verificar o que a imprensa tem publicado. Uma síntese objetiva é apresentada a seguir.

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Perfil do titular do Ministério da Educação

1.       Ricardo Vélez Rodriguez não é brasileiro nato. 

2.       Teve noticiada a acusação de que seu Currículo Lattes apresenta, de forma generalizada, dados falsos e/ou errados. 

3.       Foi indicado para ser Ministro por brasileiro que abandonou o Brasil e, de forma irresponsável, faz críticas grosseiras e ofensivas a integrantes da mais elevada qualificação e estatura moral e ética do Governo Bolsonaro — os generais que integram o atual ministério. 

4.       Impediu que quadros com elevada preparação intelectual — e com participação expressiva no período eleitoral e de transição, no estudo, diagnóstico e formulação de soluções em questões educacionais — fossem aproveitados no MEC. 

5.       Referiu-se aos brasileiros de forma depreciativa e ofensiva. Foi noticiado que está respondendo a processo por essa razão. 

6.       Fez recomendação sobre o canto do Hino Nacional, sem levar em conta a legislação em vigor, que já determina essa medida. Voltou atrás, evidenciando despreparo jurídico, técnico e gerencial. 

7.       Publicou portaria determinando — de forma inadequada e de legalidade e eficácia técnica duvidosas —, a verificação e avaliação das questões de prova do ENEM. Trata-se de medida necessária, mas cuja execução deve ser feita com qualificação, efetividade, eficácia e sem caráter inquisitório. 

8.       Em menos de 80 dias, demitiu a maioria dos integrantes do 1o escalão do MEC que ele próprio nomeou. 

9.       Em menos de 80 dias, já teve 3 Secretários Executivos nomeados e demitidos. 

10.   Em consequência das demissões, ficou sem assessoria e chefias das principais frações do MEC. 

11.   Apresenta desprezo pela interação satisfatória, equilibrada entre os integrantes de sua equipe. 

12.   Contribuiu para a paralização de projetos rotineiros do MEC que se encontram em andamento. 

13.   Até o presente, não planejou ou apresentou as metas para o MEC, relativas aos 100 primeiros dias de Governo. A esse respeito, buscou na última hora — quando não há mais tempo para o processo —, junto a integrante da equipe que trabalhou em Educação no período eleitoral e de transição, propostas e sugestões para as requeridas metas. Deve cumprir essa tarefa, inclusive em audiência no Parlamento em 27 de março, de forma improvisada e precária. 

14.   O MEC transmitiu determinação ao INEP, via ofício, para suspender a avaliação da alfabetização. O presidente do INEP cumpriu a determinação e publicou a portaria correlata. Foi demitido por ter cumprido a determinação. E o que é mais grave: o Ministro atribuiu ao presidente do INEP a responsabilidade pelo ato — nesse caso, faltam adjetivos na língua portuguesa para caracterizar a atitude do Ministro. 
15.   Colocou o mais estratégico dos ministérios da República em estado de anomia. 

16.   Falta-lhe vocação e experiência em gestão pública educacional. 

17.   Revela desconhecimento dos objetivos de gestão pública educacional para transformar a educação. 

18.   Revela desconhecimento, desprezo e ignorância a respeito do objetivo educacional estratégico para a transformação e desenvolvimento da sociedade e do País. 

19.   Revela desconhecimento, desprezo e ignorância a respeito do objetivo político estratégico de manutenção do poder na eleição presidencial que ocorrerá dentro de pouco mais de três anos. 

20.   Está contribuindo para que eleitores “não bolsonaristas”, mas que votaram no Bolsonaro, lamentem o que está ocorrendo no País. 

21.   Está contribuindo para o enfraquecimento dos acertos e êxitos do Governo Bolsonaro. 

22.   Está contribuindo para a redução do potencial transformador de uma vitória política que pode vir a se caracterizar como a mais importante mudança política no Brasil, nos últimos 50 anos. 

Observação sábia. Há desconhecimento de informações pelas quais o Ministro Vélez é mantido no cargo. Não se deve fazer juízo de valor quando se desconhecem todos os dados de um problema. No caso presente, é irrelevante conhecer todos os dados. Os que estão disponíveis são suficientes para que o desastre educacional possa ser inevitável. 
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Texto postado em 10/Jan/2019

No atual contexto de profundas transformações da gestão federal brasileira, os cidadãos, contribuintes e eleitores devem direcionar suas curiosidades para alguns aspectos relevantes, dentro tantos outros que permeiam essa temática.
As funções cujos ministérios constituem o núcleo e a essência da Administração Pública são: Educação, Ciência & Tecnologia, Relações Exteriores, Casa Civil, Defesa, Segurança Institucional, Justiça, Saúde e Infraestrutura.
Restringindo-se a três áreas — Educação, Ciência & Tecnologia e Relações Exteriores — o delineamento do perfil dos ocupantes das pastas correlatas adquire relevância. A opção por essas áreas decorre do fato de que são aquelas que o escriba dessas mal traçadas linhas tem alguma familiaridade; e também porque as duas primeiras, se geridas adequadamente e com a mais elevada prioridade, podem determinar a transformação da sociedade e do País em um horizonte de longo prazo, digamos, 60 anos.
Para ser Ministro da Educação ou da Ciência & Tecnologia, há a conveniência de que o titular preencha os seguintes requisitos:
·     sólida base acadêmica (se não tiver doutorado, é imprescindível uma biografia com resultados comprovados dependentes de interação com universidades);
·     livros publicados (caso não os tenha, é imprescindível um histórico de conquistas científico-tecnológicas de valor nacional e internacional);
·     reconhecimento nacional e internacional, como educador ou cientista, no que mais couber;
·     inquestionável experiência em gestão pública associada com questões educacionais e científicas — entendendo-se experiência com os respectivos resultados alcançados;
·     vocação para interação com a comunidade acadêmica interna e externa (em particular com os reitores das universidades), com o Parlamento, com os governadores e secretários de Educação estaduais (requisito com ênfase para o Ministro da Educação) e com as grandes corporações nacionais.
Similarmente, para ser Ministro das Relações Exteriores, é desejável que o titular tenha:
·     sólida básica acadêmica, comprovada em teses e livros insuspeitos e livres de polêmica;
·     inequívoco equilíbrio em todas as manifestações orais ou escritas, cujo indicador prevalente é a reduzida, ou mesmo ausente, polêmica suscitada; e
·     trabalhos que caracterizem o candidato como solucionador de problemas internacionais complexos, delicados e impactantes.
Enfim, para corroborar a validade dessas opiniões, é imperioso observar com atenção o que os titulares dessas pastas farão pelo Brasil no mandato de 2019 a 2022. Com otimismo e esperança, espera-se muito daqueles que foram investidos nos elevados cargos.

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