sábado, 1 de novembro de 2025

Liberdade de cidadãos e dever de magistrados


A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha pronunciou discurso, no dia 25 de outubro, em evento ecumênico na Catedral da Sé, em São Paulo, em memória do jornalista Vladimir Herzog.

Em sua fala, a ministra Maria Elizabeth declarou "Estou presente neste ato ecumênico de 2025 para, na qualidade de presidente da Justiça Militar da União, pedir perdão a todos que tombaram e sofreram lutando pela liberdade no Brasil". Ela acrescentou: “Perdão pelos erros e omissões judiciais cometidos durante a ditadura. ... perdão a Vladimir Herzog e sua família, a Paulo Ribeiro Bastos e sua família, a Rubens Paiva e a Miriam Leitão e a seus filhos, a José Dirceu, a Aldo Arantes, e José Genoíno, a Paulo Vannuchi, a João Vicente Goulart e a tantos outros homens e mulheres que sofreram com as torturas, as mortes, os desaparecimentos forçados e o exílio”.

Em sessão do STM de 30 de outubro, o ministro tenente-brigadeiro Carlos Augusto Amaral Oliveira criticou a presidente da Corte, expressando sua “total discordância”, por Maria Elizabeth discursar “na qualidade de presidente da Justiça Militar da União, com argumentação superficial e com uma ‘abordagem política’ ”, e asseverando que ela deveria “estudar um pouco mais da história do Tribunal antes de opinar sobre o tema.”

Há a conveniência de que outras vozes se levantem contra o que conspurca norma vigente.

 

Nesse contexto, à luz da liberdade, da verdade, da coragem e da ética, qualquer cidadão tem o direito de pedir desculpas às famílias que tiveram entes assassinadas pelos socialistas.

Foram 10 milhões de pessoas mortas pelos nacionais-socialistas (nazistas), na Alemanha, sob Adolf Hitler; e 100 milhões mortas pelos socialistas reais (comunistas), no mundo, na Rússia, sob Stalin, na China, sob Mao Tse Tung, no Camboja, sob Pol Pot, na Coreia do Norte, sob Kim Il-Sung, Kim Jong-Il e Kim Jong-Un, em Cuba, sob Fidel Castro e na Venezuela, sob Hugo Chaves e Maduro. 

 

As desculpas devem abranger as famílias dos 460 brasileiros da Força Expedicionária Brasileira (FEB) mortos na Itália, na Segunda Guerra Mundial, em 1945, para varrer o nazismo da Europa; e os 119 brasileiros mortos no combate aos comunistas que queriam implantar a ditadura do proletariado, na década de 1960, no Brasil. 

Em favor da verdade, convém mencionar que, em suas épicas lutas, os bravos heróis da FEB fizeram tombar na Itália algumas centenas de nazistas alemães; e, similarmente, outros heróis brasileiros fizeram tombar no solo pátrio algumas centenas de comunistas conterrâneos.

Adicionalmente, qualquer cidadão tem o direito de pedir desculpas à população pela existência de juízes irresponsáveis e desqualificados, que agem de forma nefasta e falam asneira em qualquer lugar. 

Da mesma forma que nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Reino Unido e nos Tribunais Constitucionais da Alemanha e da França, bem como nos demais tribunais desses e de outros países democráticos desenvolvidos, magistrados só devem se manifestar nos autos do processo.

 


 

 








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