O ex-presidente Lula foi condenado em primeira instância, pela 8ª Vara Federal de Curitiba, por corrupção, por ter recebido um apartamento triplex no Guarujá, como propina, de empresários que foram beneficiados por seu governo. Esta condenação foi confirmada, em segunda instância, por um colegiado do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª. Região, em Porto Alegre; e, subsequentemente, foi confirmada em terceira instância, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de Brasília.
O ex-presidente Lula foi condenado em um segundo processo por corrupção, em primeira instância, pela 8ª Vara Federal de Curitiba, por ter recebido um sítio em Atibaia, como propina, de outros empresários que também foram beneficiados por seu governo. Esta condenação também foi confirmada, em segunda instância, por um colegiado do TRF da 4ª Região.
Em 15/04/2020, em sessão plenária, com a presença de seus 11 ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu cancelar as duas punições impostas ao famigerado ex-presidente, causador da maior crise social, econômica e política da História do Brasil. Questionar, pois, é absolutamente imperioso.
Em relação à decisão do STF de cancelar as condenações de um ex-corrupto, ex-condenado e ex-presidiário, cabem socráticas indagações. Que país democrático desenvolvido tem uma Suprema Corte capaz de tantos barbarismos? Como aspirar as metas primaciais da sociedade com juízes protetores de bandidos, gente da pior espécie? Como pensar em reduzir as desigualdades sociais com a liberdade de corruptos e de traficantes de drogas? Como imaginar a prevalência de igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, com decisões que beneficiam criminosos e, o que pior, entusiasmam e incentivam seus adeptos? Como vivenciar a democracia com tantos vícios?
Se alguns sábios ressuscitassem agora do sono eterno, no Brasil, o que ocorreria? Kun Tfu, o pai de Sun Tzu, diria: “ensinei para meu filho tantas coisas sábias sobre guerra, política e estratégia, e agora tudo vai por água abaixo no planalto brasileiro!”. Sócrates, indignado, declararia: “meu esforço para transmitir o conhecimento com a arte das perguntas é completamente desmoralizado!”. Nicolai Maquiavel, furioso, afirmaria: “criei o Príncipe ideal e esses brasileiros rebaixam-no para o lixo da história!”
Tomás de Aquino e Santo Agostinho, contidos e formais, asseverariam: “agregamos consciência moral e livre arbítrio à dimensão humana visando à salvação, e os próceres de Brasília desconectam-nas completamente!”. Charles Darwin, irado, vociferaria: “esses irresponsáveis revertem o curso da vida, pois, agem como ‘monkeys’ e ‘donkeys’ destituídos da faculdade de evolução!”. Dante Aliguieri, com a convicção da desgraça, declararia: “os analistas condenaram minha obra maior, e os magistrados tupiniquins fazem-na correta!”.
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[Divulgado no Estadão online de 16/Abr/2021]
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[Divulgado na Folha de São Paulo online de 16/Abr/2021]
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[Divulgado no Correio Braziliense online de 16/Abr/2021]
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