quinta-feira, 16 de maio de 2019

Contingenciamento de recursos das universidades


Em face das dificuldades financeiras, o Ministro da Educação Abraham Weintraub anunciou contingenciamento de recursos destinados às universidades públicas federais. 
Esse anúncio foi realizado de forma insatisfatória de tal sorte a contribuir decisivamente para que se espalhasse a narrativa de que haveria cortes de cerca de 30% no orçamento de algumas universidades. 
Nesse diapasão, houve estímulo para que estudantes, professores e  outros profissionais do campo educacional protestassem contra a medida, com forte divulgação na imprensa; e com a mobilização para manifestações coletivas no dia 13 de maio, domingo, em todas os estados da federação, abrangendo mais de 200 cidades de médio e grande porte.
Ademais, a Câmara dos Deputados aprovou medida para a convocação do Ministro da Educação, que em 15 de maio, quarta-feira, passou mais de seis horas sendo sabatinado no plenário daquela instituição.
Ficou evidenciado que houve por parte da pasta da Educação uma lamentável falha de comunicação. Em primeiro lugar, não se tratava de corte, mas de contingenciamento de recursos orçamentários, o que equivale a um adiamento da liberação financeira. Foi comprovado que o contingenciamento chegará a menos de 5% dos recursos previstos para as universidades. Ademais, essa medida abrange todas as universidades públicas federais.
Em consequência, divulguei no Estadão, na Folha de São Paulo, em O Globo e no Correio Braziliense mensagens que tratam de questões essenciais relativas ao ensino superior, às quais, em face do processo destorcido em curso, deixam de ser debatidas, daí ocorrendo a prevalência do acessório em lugar do essencial.


[Folha de São Paulo]
[Estadão]
Simples! O Brasil é uma das 10 maiores economias, uma das 5 maiores populações e um dos 5 maiores territórios do mundo. Nossas 5 melhores universidades estão colocadas entre as 200 e 500 melhores universidades globais. Nossa melhor universidade em produtividade científico-tecnológica é a 740o. (ranking Top 10, europeu). Acredite se quiser! Porém, entre as 69 federais públicas, temos universidades que ocupam a 1a., 2a. e 3a. posições globais em projetos que envolvem nudez e temas similares.

[Folha de São Paulo]
O Brasil tem 69 universidades públicas federais. Indagações socráticas (ou tupiniquins): (i) por que não há procedimento para a avaliação da ação gerencial dos reitores? (ii) Por que não há um processo de estímulo e incentivo aos reitores que atingem as metas determinadas? (iii) por que não há um processo de substituição de reitor que não atua com eficácia? (iv) enfim, por que essas universidades estão gerando o pessoal do legislativo, executivo e judiciário que temos? Ou não estão?


Diante de minhas assertivas na Folha de São Paulo, um leitor ponderou que eu estaria mal informado. Asseverou o replicante que o Brasil tem a USP e a UNICAMP em situação supostamente satisfatória. Minha tréplica foi equilibrada mas contundente.

[Folha de São Paulo]
Talvez esteja mal informado. Tudo bem! Então consulte o ranking Top 10, da Universidade de Leiden. É pouco conhecido, mas com enorme impacto entre aqueles que se preocupam com Educação. Quem está bem informado sobe que temos ilhas de excelência que nada ficam a dever às melhores universidades do mundo. Entretanto é pouco. Precisamos de arquipélagos e continentes de excelência. É possível. É imperioso adotar uma ideologia — a única que não é doentia: o amor ao trabalho, à verdade e à decência.


[O Globo]
[Estadão]
Dentre as 500 maiores universidades do mundo: (i) qual é a que tem eleição de reitor igual a que se utiliza no Brasil; (ii) qual é a que tem projetos envolvendo nudez e correlatos, iguais aos que se praticam em nosso País? (iii) qual é que permite aos alunos degradarem as edificações como em nossas universidades? (iv) qual é a que permite falta às aulas por greve da forma como se falta no Brasil? A resposta a essas perguntas resulta em um tomografia de nossa Educação.


[Correio Braziliense] 
[Estadão]
O Brasil tem 69 universidades públicas federais. Indagações socráticas (ou tupiniquins): (i) por que não há procedimento para a avaliação da ação gerencial dos reitores? (ii) Por que não há um processo de estímulo e incentivo aos reitores que atingem e ultrapassam as metas determinadas? (iii) por que não há um processo de substituição de reitor que não atua com eficiência, eficácia e efetividade? (iv) por que não há um processo de correção da degradação nas instalações físicas da universidade, bem como de atribuição de responsabilidade civil e penal para os responsáveis pelos danos?  


Um inconformado leitor de O Globo afirmou que os propalados "cortes" eram uma amputação e não uma tomografia, como me referi a um diagnóstico sobre a educação brasileira. Trepliquei, tentando separar as verdades das inverdades que resultaram nos protestos e manifestações.

[O Globo]
Uma inverdade: não se trata de corte, mas de contingenciamento. Outra inverdade: o contingenciamento não é 30%; é menor do que 5% do orçamento de cada universidade. Uma verdade: os governos do FHC e do Lula contingenciaram um percentual maior do que 5%. Outra verdade: o empregador vai mandar embora o empregado autor da matéria sem dados confiáveis, na primeira crise financeira, por comprovada e inequívoca falta de confiabilidade. Quem falou em amputação também revela descompromisso com a verdade.



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[Divulgado no campo 'Comentários' do artigo “Ministro afirma que convenceu Bolsonaro a manter cortes”, Folha de São Paulo de 16/Mai/2019]

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[Divulgado no campo 'Comentários' do artigo “Protestos de rua contra cortes na Educação elevam desgaste do governo”, Estadão de 16/Mai/2019]
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[Divulgado no campo 'Comentários' do artigo “Protestos pró-educação desafiam a estratégia de polarização adotada por Bolsonaro”, O Globo de 16/Mai/2019]
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