Proteção, preservação e desenvolvimento da Amazônia

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Na segunda metade da década de 1950, o governo Kubistchek desencadeou a substituição da importação de bens industrializados pela implantação no Brasil de companhias estrangeiras, de tal sorte a reduzir quase totalmente a aquisição, no exterior, de bens necessários ao cotidiano dos cidadãos. 

A partir de meados da década de 1960, os governos militares empreenderam o crescimento da economia brasileira, da 43ª para a 8ª posição no ranking mundial, provavelmente o maior crescimento econômico de um país na história da humanidade. 

Do final da década de 1980, até os dias presentes, não se consegue contabilizar qualquer salto evolutivo mais significativo, de tal sorte, que o Brasil atual é o resultado da evolução conquistada no período de 1955 a 1985.

A análise da origem das empresas brasileiras aponta para uma expressiva internacionalização, caracterizada pela presença de um sem número de empresas estrangeiras em nosso País. Para ilustração, pode ser mencionado que mais de 800 empresas francesas, empregando mais de 500.000 pessoas (dados do Consulado-Geral da França em São Paulo e da Câmara de Comércio Exterior, CAMEX), e cerca de 80 empresas suecas, com mais de 130.000 empregos diretos e indiretos (dados da Câmara de Comércio Sueco-Brasileira) estão instaladas no Brasil. 

Cumpre indagar se, no período de 70 a 100 anos vindouros, o Brasil pode se encontrar entre as 3 maiores economias do mundo; com maior participação de nacionais à testa do aparato econômico do País. E mais, qual é diferencial para que isso possa vir a ocorrer. Vale dizer, que vantagens comparativas, o País dispõe, por exemplo, em relação aos Estados Unidos, Alemanha, China, Canadá, Austrália, Índia e Rússia?

Não resta dúvida de que a Amazônia pode ser o diferencial estratégico — se protegida, preservada e desenvolvida, representa a possibilidade de concretização da meta cogitada.

Então, o que fazer?

Inicialmente há que pensar e formular ideias que resultem na modelagem da política, da estratégia e das ações que visem proteger, preservar e desenvolver a Amazônia.

As seguintes indagações primaciais precisam ser colocadas e devidamente definidas, estabelecidas e, se possível institucionalizadas:

(i) a área da Amazônica brasileira;

(ii) a área está totalmente preservada;

(iii) a área está desmatada;

(iv) a área que já foi ocupada pela agricultura;

(v) a área ainda agricultável;

(vi) a área que já foi ocupada pela pecuária;

(vii) a área ainda passível de ocupação pela pecuária; e

(viii) a área que deve ser mantida intocada. 

Claro que cada tópico deve ter o quantitativo total, bem como os quantitativos de cada unidade da Federação.

Em realidade, a área a ser mantida intocada é uma premissa ou condicionante fundamental e que deve ser estabelecida de forma permanente para o presente e para o futuro. Como se verá a seguir, uma possibilidade é cerca de 70%. Mas precisa ser determinada a área referência.

As seguintes premissas ou condicionantes, visando amparar a formulação e os empreendimentos resultantes, são fundamentais:

–     a manutenção de pelo menos 70% da floresta amazônica brasileira ora existente, para não alterar o ambiente amazônico — não se trata de uma questão climática e ambiental mundial; é uma questão climática e ambiental brasileira;

–     a não reprodução dos processos seculares da borracha, café, soja e outros, nos quais o Brasil passou a exportar commodities e outros países passaram a industrializá-las, obter produtos e multiplicar, entre 5 e 10 vezes, seus lucros em relação aos nossos;

–     a exploração das riquezas amazônicas, potencializando os lucros brasileiros em contraposição a sua potencialização por estrangeiros;

–     a não substituição da realidade amazônica por ambiente de agricultura e pecuária, a não ser onde haja similaridade com as condições do Centro-Sul do Brasil; e

–     a criação de condições para que a população amazônica conquiste padrões de vida condizentes com dignidade, satisfação das necessidades básicas e oportunidade para que os jovens possam evoluir de acordo com seus talentos e potencialidades.

A abordagem primacial é a busca do conhecimento das riquezas amazônicas. Nesse sentido, considera-se três vertentes primaciais: 

– as riquezas minerais; 

– as riquezas vegetais; e 

– as riquezas resultantes da biodiversidade.

A caracterização das riquezas se torna essencial. Então, ficam estabelecidos os seguintes parâmetros a serem quantificados:

– as dez maiores fontes de riquezas minerais;

– as vinte maiores fontes de riquezas vegetais; e

– as vinte maiores riquezas oriundas da biodiversidade.

Os números ora cogitados são referências que podem ser alteradas, de acordo com a conveniência ditada pelo processo de pesquisa.

Dentre as riquezas oriundas da biodiversidade, várias são riquezas vegetais. Obviamente, há riquezas vegetais que já se constituem em produto útil, apenas com o trabalho de coleta e beneficiamento; e outras — aqui consideradas biodiversidade no sentido restrito — que se transformam em produtos, como alimentos e notadamente fármacos, após trabalho de industrialização e transformação.

Para cada um dos tipos de riqueza, é imperioso determinar: sua identificação, localização, forma de exploração (ação, estratégia e política) e o potencial de resultado (custo versus benefício, valor anual, durabilidade).

De posse do conhecimento sobre os aspectos essenciais das mais relevantes riquezas amazônicas, o passo seguinte é o exercício previsão prospectiva, preferencialmente pela extrapolação retroativa, a partir de horizontes de 100 anos, 50 anos e 20 anos, estabelecendo o que esperar do ambiente amazônico, nesses períodos com foco no potencial de objetivos que se queira ao final de cada período.

É essencial pois conceituar e caracterizar a filosofia, a visão e o pensamento prevalente, em relação à política, às estratégias e as ações operacionais que satisfaça aos objetivos desejáveis. É inquestionável que tal caracterização só possa ser formulada por quem tenha a posse do conhecimento da realidade amazônica. Determinar o que quer que seja sobre realidade desconhecida é equivalente à falsificação da realidade.

As considerações aqui relatadas são contrapostas à maioria das opiniões conhecidas, uma vez que não foram divulgados estudos que contemplem a previsão do que se aspira da Amazônia nos próximos 100 anos. De forma similar, não se conhecem estudos que mapeiam de forma conveniente as riquezas amazônicas. 

Então, estas considerações podem se constituir em ponto de partida para a encomenda de estudos — ou para a ampliação ou para análise de formulações já existentes — em relação à Amazônia brasileira, com o objetivo inarredável de sua proteção, preservação e desenvolvimento; e, como corolário, com o objetivo irrenunciável de impedir sua internacionalização ou sua submissão a interesses que não sejam aqueles legítimos do povo brasileiro.

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