STF, a vergonha nacional

Uma parcela expressiva do povo brasileiro acompanhou a longa sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida no dia 15 de setembro (3ª. feira), e agendada para determinar se haveria processo contra o ministro Alexandre de Moraes por seu envolvimento pessoal, econômico e jurídico com o bandido Daniel Vorcaro, responsável pelo maior escândalo de corrupção da história do Brasil.

Os ministros favoráveis ao ministro Moraes conseguiram procrastinar a decisão e impedir que o tema central fosse levado a julgamento. No afã de defender pontos de vista pessoal, houve agressões e ofensas entre ministros, algo impensável nesse elevado patamar do Poder Judiciário — a tal ponto que a ministra Carmen Lúcia se declarou “envergonhada ... e triste ...” com o que o STF apresentou para o povo brasileiro em sessão pública transmitida pela maioria das cadeias de rádio e TV. 

Expressando a percepção e o pensamento da maioria do povo brasileiro, muitos intelectuais estão surpresos, indignados e envergonhados com a distopia em vigor no Supremo Tribunal Federal (STF). Tudo bem, contudo não há surpresa!

Basta caracterizar as causas do problema e os respectivos responsáveis!

As Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Reino Unido, e os Tribunais Constitucionais da França e da Alemanha não possuem magistrado que, anteriormente, tenha passado pelas seguintes situações: 

– reprovação em concurso para juiz; 

– prestação de serviços advocatícios para organização criminosa; 

– prestação de serviços advocatícios para condenado por assassinatos em país democrático; 

– permissão para a esposa trabalhar em escritório que lida com causa que pode ser submetida a julgamento na respectiva Suprema Corte; 

– atividades empresariais incompatíveis com o cargo; 

– difamação de instituições e de altas autoridades do País no exterior; 

– tratamento de questões judiciais fora dos autos do processo; 

– militância em campanha política de partido responsável por corrupção; 

– descumprimento e conspurcação da Carta Magna com decisões espúrias e inconstitucionais; 

– investidura, como advogado, na egrégia Corte, por amigo que, anteriormente, recebeu seus serviços advocatícios; e 

– militância em partido socialista (comunista, nazista, fascista ou similar).

Enfim, nos países democráticos desenvolvidos mencionados, a maioria dos cidadãos, os jornalistas, os integrantes da comunidade acadêmica e demais intelectuais não permitem que as respectivas Cortes sejam integradas por pessoal adepto da distopia.

Ademais, há provas robustas de que magistrados com essa origem só existem em países onde prevalecem: 

– a corrupção desenfreada; 

– os desmandos político-administrativos; 

– os descasos com as áreas de saúde, educação e segurança; 

– o desrespeito ao Estado Democrático de Direito; a conspurcação da Carta Magna; e 

– o apoio a integrantes da criminalidade, sobretudo aos associados ao tráfico de droga.

Se os recalcitrantes que amam esse estado de coisas ambientado em tragédia lessem Sócrates, Aristóteles, São Tomás de Aquino, Goethe et al poderiam rever suas atitudes alicerçadas na irracionalidade. Contudo se lessem Jung e Freud, haveria uma possibilidade de encontrarem o diagnóstico de suas morbidades. Claro, não lerão nenhum deles; e continuarão emaranhados na inépcia, indigência e doença incurável.

Identificado o problema e a solução? Só há solução quando for extinta o que um ministro chamou de “máfia” e outras coisas mais — ou seja, quando os atuais personagens da Suprema Corte tiverem se afastado de suas funções!

E, também, quando tiver sido implantada a mudança na estrutura institucional do Poder Judiciário!

Então as seguintes mudanças são imprescindíveis:

1) extinção do Supremo Tribunal Federal (STF);

2) criação de um Tribunal Constitucional;

3) transferência das atribuições não estritamente constitucionais do atual STF para o Superior Tribunal de Justiça (STJ);

4) redução do mandato de membros do Tribunal Constitucional e do novo STJ para 8 anos, não renováveis;

5) exigência de obrigatoriedade para que magistrados de todos os tribunais sejam nomeados somente se ingressaram na magistratura, em promotoria ou em procuradoria por concurso público;

6) exigência para os indicados para o Tribunal Constitucional e para o novo STJ, tenham sido, durante pelo menos 4 anos, magistrados, promotores ou procuradores.

7) a indicação de ministros para o Tribunal Constitucional e para o novo STJ deve ser feita para o Senado Federal por integrantes das respectivas Cortes, sem a intervenção do presidente da República; e

8) extinção do foro privilegiado para senadores da República, de tal sorte que o julgamento deles se inicie na primeira instância do Poder Judiciário.

Destarte, com as duas transformações anunciadas — saída dos atuais personagens do STF e alteração institucional do Poder Judiciário — eventos distópicos como o Mensalão, Petrolão, CelsoDanielzão, Toninhão, Lavajatão, INSSião, Correião, Masterzão, Marcolão, Mulinhão, Moraes-Vorcarão e, agora, esse STFão não ficarão na impunidade trágica e não mais serão objeto de declaração como a da ministra Carmen Lúcia — que se disse “envergonhada ... e triste ... com a intranquilidade e espetacularização ...”.

Ademais, a solução pode ter seu início em outubro, com o afastamento da súcia do Governo Federal com a maior responsabilidade na gigantesca anomia. 

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Os militares e os eleitores

Foi publicado no jornal Estadão a análise intitulada “O silêncio dos militares e como a crise do STF afeta o futuro dos condenados pelo golpe de Bolsonaro”, do jornalista Marcelo Godoy. Sem entrar no mérito dos argumentos desse articulista — até porque ele menciona um golpe que só existiu em mentes envolvidas em trapaças inadmissíveis — há a conveniência de estabelecer um paralelo histórico entre três momentos da evolução brasileira.

Inicialmente cabe a indagação: os militares estão em silêncio e qual deve ser a atitude dos cidadãos eleitores? Bom, “A história é a mestra da vida” (“Historia magistra vitae”, Cícero, 106-43 a. C.), então vejamos!

Em 1945, cerca de 25.000 militares brasileiros se deslocaram para a Itália, integrando a Força Expedicionária Brasileira (FEB), para combater o nacional-socialismo (nazismo). Destarte, 460 heróis sucumbiram (à custa de várias centenas de mortes de inimigos nazistas), contribuindo para varrer da Europa o nazismo.

Em 1964, organizações empresariais e entidades patronais, Igreja Católica e outras entidades religiosas, grandes jornais e emissoras, OAB e grandes mobilizações cívico-populares (sintetizadas na Marcha da Família com Deus pela Liberdade) reagiram contra a tentativa de implantação do comunismo no Brasil, convocando os militares para se contraporem a essa tentativa hedionda.

Assim, após a determinação do Parlamento para a ocupação do Poder, o regime militar resultante da Contrarrevolução de 1964, com o sacrifício de 121 patriotas (à custa de centenas de mortes de adeptos daquela pérfida ideologia), ocasionou um salto econômico gigantesco, transformando Brasil, de 42ª. economia para a posição de 8ª. economia do mundo. 

Ademais, o regime militar criou uma série de instituições que beneficiaram e beneficiam a totalidade do povo brasileiro. Podem ser citados: Banco Central, BNDES, FUNRURAL, EMBRAPA, SUDAM, CNPQ, FINEP, EMBRATEL, TELEBRAS, INSS, PIS e PASEP. Além disso, o regime militar construiu as maiores hidrelétricas brasileiras; elevou a produção de petróleo de 75.000 para 750.000 barris diários de petróleo; criou a EMBRAER, uma das maiores empresas produtoras de aviões do mundo; asfaltou 43.000 quilômetros de estrada; criou 15 universidades; passou de 200 mil universitários para quase 2 milhões.

Em 1985, os militares saíram da cena política e o País ingressou na normalidade política esperada pelos brasileiros. Lamentavelmente, esse sonho transformou-se em pesadelo e, nos últimos quase 30 anos, mercê da ocupação do Poder pelo Partido dos Trabalhadores (PT), o Brasil mergulhou nos maiores escândalos de corrupção da humanidade, conforme pode ser comprovado pelo Mensalão, Petrolão, CelsoDanielzão, Toninhão, Lava-Jatão, Correião, INSSião, Masterzão, Moraes-Vorcarão e STFão. 

Em outubro próximo, com a eleição presidencial prevista, os cidadãos brasileiros estarão diante de outra possibilidade de varrer a opção e vocação para a distopia e transformar a anomia vigente em perspectiva otimista e construtiva para a busca de um mundo melhor, onde haja a prevalência da igualdade de oportunidade para todos, à luz dos atributos de liberdade, verdade e ética. As próximas gerações agradecerão efusivamente!

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Resultados do PISA 2025 - 2

O editorial do jornal Estadão com o título “Colapso educacional” faz uma avaliação dos resultados educacionais do PISA 2025, nos quais o desempenho dos estudantes dos países da OECD — que compreende as 31 economias mais desenvolvidas — apresentaram uma queda nos últimos anos.

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PISA – Programme for International Studente Assesment

OECD – Organization for Economic Cooperation and Development

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As causas podem ser a participação dos jovens nas redes sociais, a utilização dos smartphones e as perdas causadas pela pandemia do coronavírus. Enfim, tem havido um distanciamento dos jovens ao conhecimento.

Embora o jornal não tenha mencionado, houve uma ligeira melhora nos resultados dos jovens brasileiros, mas o Brasil continua entre os piores 20% dentre 91 países, onde houve a aplicação das provas.

Por crença, resiliência e teimosia pura e simples, vou repetir o que já postei em espaço semelhante deste jornal.

As seguintes proposições podem contribuir inequivocamente para melhorar a educação no Brasil:

1) avaliar e identificar as ações dos diretores e professores das escolas com melhor desempenho, até porque, mesmo no setor público, há escolas com desempenho satisfatório; 

2) propiciar curso de treinamento — a ser repetido, com viés atualizado e aperfeiçoado, com frequência semestral — para todos os diretores e professores das demais escolas, com base nas ações identificadas nas melhores escolas; 

3) estabelecer metas de desempenho e resultados para todas as escolas; 

4) adotar medidas de estímulo para os diretores e professores das escolas que atingirem as metas estabelecidas (inclusive estímulo de ordem financeira); 

5) substituir os diretores e professores das escolas classificadas entre as 10% de piores desempenho e resultados; 

6) condicionar a concessão de recursos financeiros do governo federal para os governos estaduais ao cumprimento das metas de desempenho e resultados das respectivas escolas — idêntico procedimento para concessão de recursos para os municípios; e

7) instituir medidas punitivas — aí incluída a perda de cargo, no caso de repetição de mau desempenho — para os governadores, prefeitos e respectivos secretários de educação que não adotarem as medidas estabelecidas e não atingirem as metas preconizadas.

Em síntese, avaliação e premiação continuadas e permanentes, e punição, com a mobilização subjetiva, psicológica e até mesmo espiritual, se possível — enfatizo: avaliação, premiação e punição continuadas e permanentes!

Sim, até mesmo porque a educação deve ser a primeira prioridade na gestão pública nos níveis federal, estadual e municipal e, sobretudo, na visão de todos os cidadãos que aspiram por um País melhor e com igualdade de oportunidade para todos. 

Que haja incentivo e estímulo para discussões e debates, amplos e irrestritos.

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Governo Lula versus governo Bolsonaro - 2

O jornal Estadão publicou um editorial com o título “Lula é isso aí”, em que faz uma análise das candidaturas à presidência da República, à luz da escancarada e hedionda crise do Supremo Tribunal Federal (STF).

Vale a pena destacar o seguinte aspecto relativo ao presidente Lula, candidato à reeleição: 

“Lula, por outro lado, aproximou-se de Moraes e encheu o STF de dedicadíssimos fâmulos, o que converteu o tribunal de vez em poder político, não raro a serviço do governo petista, que o usa para se contrapor a um Congresso que lhe é rotineiramente hostil. [...] É um desastre para a democracia, considerando que o Judiciário só se legitima quando dele não se duvida.”

É conveniente ressaltar também o que o editorialista mencionou a respeito do concorrente senador Flávio Bolsonaro:

Como incumbente, Lula deveria ter, a três semanas do primeiro turno, uma margem um pouco maior de vantagem em relação a Flávio Bolsonaro – um candidato que é apenas um boneco de ventríloquo do ex-presidente Jair Bolsonaro e que, além de tudo, tem um longo histórico de suspeitas as mais diversas no terreno da corrupção. O próprio escândalo do Banco Master, que envolve o ministro Alexandre de Moraes, envolve também, e até o pescoço, o candidato Flávio. E, no entanto, Flávio sobe consistentemente nas pesquisas de intenção de voto, enquanto Lula, que não está diretamente ligado ao escândalo do Master, cai.

Será que é razoável a visão do editorialista do Estadão? Opino replicando!

Os senhores Paulo Guedes, Tarcísio de Freitas, Rogério Marinho, e as senhoras Damares Alves e Teresa Cristina estão entre os bons ministros da história republicana brasileira. 

Faltam aos articulistas e editorialistas coragem moral e estatura ética para reconhecer essa verdade. Criticar o pai do candidato de oposição porque, na condição de presidente, eliminou ou reduziu os ganhos fáceis da mídia, de políticos, artistas e intelectuais e, na hora errada e na hora certa, falava coisas inconvenientes, ou, simplesmente, o que os sábios não gostam é legítimo; não tratar das verdades conjunturais é desinformação em estado puro. 

Os assinantes e demais leitores esperam de um jornal — considerado pelo professor de português, há 65 anos, um dos grandes do mundo — isenção, compromisso com a liberdade, verdade e decência. Comparar os governos do partido responsável pelo Mensalão, Petrolão, CelsoDanielzão, Toninhão, Correião, INSSião, Lava-Jatão, Mulinhão, Moraeszão e STFão com qualquer outro governo é procedimento hediondo, somente constatável em País — que, embora com enormes riquezas naturais — tem 100 milhões de pessoas sem esgoto sanitário; a educação está entre os 20% piores do mundo (conforme resultados do PISA); a criminalidade é muito elevada; os procedimentos judiciais são indigentes; e a desigualdade social e econômica está em patamar absurdo. 

Enfrentar as aleivosias e distopias é preciso! Construir um mundo melhor para as próximas gerações é imperioso.

Ademais, Paulo Guedes continua como economista de projeção mundial; Tarcísio tornou-se governador do maior estado da Federação; Rogério Marinho, Damares e Teresa Cristina são senadores (as) da República — apenas para confirmar o status político e de gestão pública dos ministros do governo passado.

Um leitor desafortunado resolveu atribuir ao governo Bolsonaro as mortes de 700 mil pessoas por Covid-19. Entendo que é preciso desfazer essa aleivosia, não para seu autor — seguramente, alicerçado em canalhice — mas para outrem que, não dispondo de informação correta, pode ser levado a abraçar a inverdade.

O caboclo tem dificuldade de ler, escrever e utilizar a faculdade de pensar. Pedir que tenha capacidade de somar é exagero e irracionalidade. Vou escrever para os demais leitores. 

Os Estados Unidos tem 340 milhões de habitantes e tinha, em dado momento, 900 mil mortos por Covid-19. 

A população da Alemanha, França e Inglaterra chega próximo de 230 milhões de habitantes e, no mesmo momento citado, os três países tinham cerca de 600 mil mortos por Covid-19. 

A população do México, Colômbia e Argentina é da ordem de 220 milhões de habitantes e, similarmente, os três países tinham perto de 650 mil mortos por Covid-19.

O Brasil com 212 milhões de habitantes tinha 700 mil mortes por Covid-19. 

Nos países citados (à exceção do Brasil), não há energúmenos, distópicos e hediondos que culparam os presidentes ou primeiros-ministros pelas mortes por Covid-19 — isto é, o Jo Biden, Ângela Merkel, Emmanuel Macron e Boris Johnson (nos EUA e nos 3 países europeus), bem como os presidentes Andrés Obrador, Gustavo Preto e Alberto Fernandez (nos 3 países latino-americanos). 

Claro, para culpar o presidente brasileiro, o sujeito deve ter estudado nas escolas cuja gestão é devida aos 20 anos de governos petistas. Nesse sentido, há uma coerência e uma lógica cristalina: não aprendeu leitura, matemática e interpretação; e sendo a favor da corrupção e da criminalidade petista não tem faculdade de pensar — deve ser notado que, no caso presente, a conclusão confirma a introdução. 

Um singelo alerta: a faculdade de pensar é a "ultima ratio regum"! Tem caboclo que não tem a primeira nem a última.

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Necessidade de reforma política e judicial

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro André Fachin, manteve a sessão do plenário da Corte, prevista para o dia 15 de setembro (3ª. feira), com o objetivo de avaliar o pedido de André Mendonça para que Alexandre de Moraes seja investigado por ter mantido ligação suspeita com o banqueiro Daniel Vorcaro.

A pergunta que cidadãos decentes hesitam em ignorar é se o presidente do STF tem estatura moral e intelectual para debelar a crise que afronta o bom senso, a verdade e a ética; ou se somente a evolução política permitirá que o País encontre seu rumo.

É possível confiar, acreditar e imaginar que um riquíssimo País pode oferecer igualdade de oportunidade para todos? 

Na condição de procurador jurídico, o caboclo fez campanha política pública para candidata a presidente da República.

Na condição de ministro do STF: 

(i) concedeu liberdade para cidadão preso por corrupção, sob a alegação de que o devido processo foi desencadeado na instância errada; 

(ii) contribuiu para enterrar a Lava-Jato, a maior operação contra a corrupção no País; 

(iii) proibiu a Polícia de usar seus helicópteros de fazer operações contra narcoterroristas no Rio de Janeiro; e,

(iv) finalmente, patrocinou a maior crise da história de Suprema Corte em qualquer tempo e em qualquer lugar.

A despeito dessas decisões catastróficas, pode-se inferir que é possível utilizar as riquezas de nosso grandioso País se, em outubro, a maioria dos eleitores votarem pelas transformações requeridas e, sobretudo, pelo advento das reformas política e judicial que apontarão a gestão pública e a justiça para a virtude, isto é, para os alicerces representados pela liberdade, verdade e ética.

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