Tentando se antecipar a ação do governo federal, no sentido de restringir a liberdade no âmbito das redes sociais, parlamentares da oposição estão se articulando para regular o assunto e, para isso, protocolaram um projeto de lei que estabelece parâmetros e normas para organizações de redes sociais como Facebook, Instagram e TikTok.
Da análise da evolução dos mecanismos de transmissão de conhecimento ao longo da história, é possível constatar que a fala, a escrita, a impressão de texto e os computadores constituem o alicerce evolutivo do ser humano. Nesse contexto, os sistemas autoritários são incansáveis e resilientes no sentido de frear a expressão de liberdade que é o fulcro da própria existência dos seres pensantes.
Se os entes vocacionados para a limitação da liberdade de expressão nascessem há 50.000 ou 100.000 anos, por ocasião da estruturação da linguagem falada, intentariam proibir mensagens por intermédio da fala; se nascessem há 4.000 anos, quando os macedônios inventaram a escrita, advocariam a proibição de mensagens escritas; se nascessem há 650 anos, quando Guttenberg reproduziu o invento do chinês Bi Sheng, concebido 300 anos antes, tentariam proibir os livros; como nasceram na conjuntura dos computadores e da Internet, querem proibir as mensagens divulgadas nas redes sociais; se nascessem daqui a uns 10 anos, com o amadurecimento da Inteligência Artificial, planejariam proibir as mensagens construídas sob o viés dessa tecnologia, ora nascente.
Se nascessem animais irracionais — homenageio-os — evoluiriam natural e sabiamente; e em consequência jamais tentariam restringir a liberdade de expressão de outrem.
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| [Divulgado no Estadão online em `0/Fev/2025] |
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