quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Longo caminho para a democracia [1]


Citemos cinco conquistas civilizacionais: o uso de papel higiênico, a utilização de absorvente higiênico, a direção de automóvel com cinto de segurança, a observância das regras de trânsito e a prática da democracia. 
Os brasileiros estão bem nos três primeiros indicadores. O sabugo de milho ou sucedâneo e a toalhinha foram abandonados; e o cinto de segurança de três pontas são uma presença constante no cotidiano dos motoristas e passageiros. 
Porém a inobservância das regras de trânsito contribuem para 60.000 mortes por ano em acidentes veiculares. 
No atinente à democracia, a escolha dos ministros da Suprema Corte, as decisões judiciais, a corrupção eleitoral, as práticas legislativas não republicanas e a falta de aceitação de uma política sem “toma-lá-dá-cá” no Parlamento ensinam que o País ainda tem um longo caminho a percorrer. 
Vale dizer, nos dois últimos indicadores, o Brasil sofre de males da “idade do sabugo”. Enfim, desde os tempos socráticos e aristotélicos, há a consciência de que o caminho democrático é acidentado, complexo e de demorada travessia. Nesse sentido, o Zero Dois, Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, candidato a Presidência da República, suscitou um debate imprescindível, ao asseverar que “na democracia, as conquistas são lentas”.
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Notas conexas e esclarecedoras do árduo caminho para a democracia. 

(i) Luís Lula da Silva e Dilma Roussef, integrantes do PT, ocuparam a Presidência da República de 2003 a 2010 e de 2011 a 2016, respectivamente; e ocasionaram a maior crise social, política, econômica e moral da história do Brasil.

(ii) O ex-presidente Lula foi acusado de corrupção e outros crimes; foi julgado, condenado e encarcerado na sede Polícia Federal de Curitiba. Para contextualização, ressalte-se que, antes dele, quatro ex-presidentes da República foram presos:
     Hermes da Fonseca, sobrinho de Deodoro da Fonseca — em 1922, no exercício da presidência do Clube Militar, foi preso por criticar a intervenção federal em Pernambuco, pelo presidente Epitácio Pessoa;
     Washington Luiz — em 1930, foi preso durante o exercício da presidência, no Forte de Copacabana, em face da Revolução em curso que levou Getúlio ao poder; e depois viveu exilado na Europa e nos Estados Unidos durante 17 anos;
     Artur Bernardes — em 1932, foi preso por tentar deflagrar em Minas Gerais um movimento em apoio à Revolução Constitucionalista do mesmo ano, em São Paulo;
     Juscelino Kubstchek — foi preso em 13 de dezembro de 1968 (data em que foi editado o Ato Institucional nº 5, durante a Presidência de Costa e Silva), por articular com o ex-governador Carlos Lacerda e com o ex-presidente João Goulart a formação de uma frente para exigir a volta da democracia. Foi levado para um quartel na cidade vizinha, Niterói. Foi solto no dia 22 de dezembro de 1968. Ficou mais um mês, em prisão domiciliar, em seu apartamento.
Nenhum desses quatro ex-presidentes foi preso pela acusação de corrupção.

(iii) Além de Lula, do PT, foram encarcerados por corrupção e crimes conexos: Eduardo Cunha e João Paulo, ex-presidentes da Câmara dos Deputados, do aliado PMDB e do PT, respectivamente; Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, do PT; Sérgio Cabral, Antony Garotinho, Rosinha Garotinho e Pesão, ex-governadores do Rio de Janeiro, de partidos aliados do PT; José Dirceu, José Genoíno, ex-presidentes do PT; João Vacari Neto e Delúbio Soares, ex-tesoureiros do PT; Gedel Vieira Lima, de partidos aliados do PT; e mais de uma dezena de empresários poderosos envolvidos na corrupção petista.

(iv) Em 2019, os filhos do provável vencedor da eleição para Presidência da República são: 
– Zero Um, Flávio Bolsonaro, senador do Rio de Janeiro; 
– Zero Dois, Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro;
– Zero Três, Eduardo Bolsonaro, deputado federal de São Paulo. 
É um fato inédito na história política do País e que incomoda muito os integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) e assemelhados. 
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