A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha pronunciou discurso, no dia 25 de outubro, em evento ecumênico na Catedral da Sé, em São Paulo, em memória do jornalista Vladimir Herzog.
Em sua fala, a ministra Maria Elizabeth declarou "Estou presente neste ato ecumênico de 2025 para, na qualidade de presidente da Justiça Militar da União, pedir perdão a todos que tombaram e sofreram lutando pela liberdade no Brasil". Ela acrescentou: “Perdão pelos erros e omissões judiciais cometidos durante a ditadura. ... perdão a Vladimir Herzog e sua família, a Paulo Ribeiro Bastos e sua família, a Rubens Paiva e a Miriam Leitão e a seus filhos, a José Dirceu, a Aldo Arantes, e José Genoíno, a Paulo Vannuchi, a João Vicente Goulart e a tantos outros homens e mulheres que sofreram com as torturas, as mortes, os desaparecimentos forçados e o exílio”.
Em sessão do STM de 30 de outubro, o ministro tenente-brigadeiro Carlos Augusto Amaral Oliveira criticou a presidente da Corte, expressando sua “total discordância”, por Maria Elizabeth discursar “na qualidade de presidente da Justiça Militar da União, com argumentação superficial e com uma ‘abordagem política’ ”, e asseverando que ela deveria “estudar um pouco mais da história do Tribunal antes de opinar sobre o tema.”
Há a conveniência de que outras vozes se levantem contra o que conspurca norma vigente.
Nesse contexto, à luz da liberdade, da verdade, da coragem e da ética, qualquer cidadão tem o direito de pedir desculpas às famílias que tiveram entes assassinadas pelos socialistas.
Foram 10 milhões de pessoas mortas pelos nacionais-socialistas (nazistas), na Alemanha, sob Adolf Hitler; e 100 milhões mortas pelos socialistas reais (comunistas), no mundo, na Rússia, sob Stalin, na China, sob Mao Tse Tung, no Camboja, sob Pol Pot, na Coreia do Norte, sob Kim Il-Sung, Kim Jong-Il e Kim Jong-Un, em Cuba, sob Fidel Castro e na Venezuela, sob Hugo Chaves e Maduro.
As desculpas devem abranger as famílias dos 460 brasileiros da Força Expedicionária Brasileira (FEB) mortos na Itália, na Segunda Guerra Mundial, em 1945, para varrer o nazismo da Europa; e os 119 brasileiros mortos no combate aos comunistas que queriam implantar a ditadura do proletariado, na década de 1960, no Brasil.
Em favor da verdade, convém mencionar que, em suas épicas lutas, os bravos heróis da FEB fizeram tombar na Itália algumas centenas de nazistas alemães; e, similarmente, outros heróis brasileiros fizeram tombar no solo pátrio algumas centenas de comunistas conterrâneos.
Adicionalmente, qualquer cidadão tem o direito de pedir desculpas à população pela existência de juízes irresponsáveis e desqualificados, que agem de forma nefasta e falam asneira em qualquer lugar.
Da mesma forma que nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Reino Unido e nos Tribunais Constitucionais da Alemanha e da França, bem como nos demais tribunais desses e de outros países democráticos desenvolvidos, magistrados só devem se manifestar nos autos do processo.
Carta de apoio e solidariedade
Em face do oportuno posicionamento do Ten-Brig Carlos Augusto AMARAL Oliveira, ministro do Superior Tribunal Militar (STM), no plenário daquela Corte, contra as aleivosias da presidente do Tribunal, ministra Maria Elizabeth, alguns oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB) organizaram uma carta de apoio e solidariedade ao corajoso oficial-general. Eu aderi a esse pronunciamento da oficialidade, não apenas da FAB, mas também do Exército, bem como de cidadãos civis. Esse documento é apresentado a seguir.
EXMO. SR. TEN.-BRIG.-DO-AR CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Há gestos que rompem o silêncio como um raio rasgando o céu e produzindo uma luz e um ruído impossíveis de serem ignorados.
Gostaríamos que sua atitude destemida, no foro máximo da justiça militar, fosse um ato permanente, não apenas individual, mas de toda uma classe e, porque não dizer, de considerável maioria da sociedade, como a tradução de um grito que ecoa nas redes sociais, mas também preso na garganta de milhares de militares da ativa que estão subordinados ao princípio sagrado da disciplina, que devem por doutrina quase religiosa aos seus comandantes, desde aquele infeliz janeiro de 2023.
O preço daquela omissão distorceu, com uma humilhação quase diária, a admiração e o respeito que gozamos junto à sociedade, fruto de um trabalho secular, e que acaba contaminando a muitos de nós, gerando um descrédito injusto e inaceitável. Mais do que isso, está conduzindo a Nação a um destino que não condiz com a grandeza e a importância da nossa Pátria no cenário mundial.
Vossa excelência, com sua destemida atitude, traduziu intimamente a tábua dos mandamentos que estão impregnados na alma de todos aqueles que tiveram a felicidade de passar pelas fileiras da Escola de Aeronáutica e da Academia Força Aérea: CORAGEM para dizer a verdade a qualquer custo; LEALDADE ao destino que abraçou e prometeu seguir em juramento; HONRA, que nos leva a ter uma conduta proba, virtuosa, corajosa; DEVER de lutar por aquilo que acreditamos; e PÁTRIA que juramos defender com o sacrifício da própria vida.
Receba o apoio incondicional e a admiração dos componentes da TURMA AGORA VAI!, nascida em Barbacena, no ano de 1962.
ASSINAM
1. Maj.-Brig.-do-Ar Jaime Rodrigues Sanchez;
2. Brig.-do-Ar Carlos Geraldo dos Santos Porto;
3. Cel.-Av. Sérgio Nei Perlingeiro;
4. Cel.-PM. Fernando d'Austria e Caravellas Filho;
5. Cel.-Int. José Danilo F S Maia;
6. Ten.-Cel. Int.Eduardo Vilanova Corrêa;
7. Cap.-Int. Iônio Esteves de Mello Júnior;
8. Cel.-Av. Selmar Luís Altomar;
9. Cel.-Int. José Maelson Gadelha Barbosa;
10. Ten.-Cel.-Int. Maurício Victor da Silva;
11. Cel.-Av. Luiz Fernando Povoas da Silva;
12. Brig.-Eng. Nelson Vitali Pazzini;
13. Cel.-Av. José Maria Bittencourt Lopes,
14. Ten.-Cel.-Int. Carlos Alberto Souza Figueiredo;
15. Ten.-Cel.-Int. Francisco Sales Falcão;
16. Ten.-Brig. Paulo Roberto Rohrig Britto;
17. Cel.-Av. Maurício Andrade Corrêa da Silva;
18. Cel.-Av. José Walter de Souza Telles;
19. Brig.-Int. Airton Duque Estrada Seraphim;
20. 1° Sarg. QIGFI José Domingos Trinta Allen;
21. Brig.-Int. Maximino Mendes de Oliveira Júnior;
22. Eng.-Civil Luiz Carlos Campos Costa;
23. Advogado Álvaro Reis Delgado;
24. Ten.-Brig.-do-Ar Neimar Dieguez Barreiro;
25. Ten.-Cel.-Int. Carlos Edison dos Santos;
26. Cel.-Eng. Derli Stopato da Fonseca;
27. Cel.-Int. José Augusto Alves Faria;
28. Maj.Brig. Washington Carlos de Campos Machado;
29. Professor Titular Emérito da UnB. Augusto Cesar Bittencourt Pires;
30. Eng.-Civil Luiz Sérgio Coutinho do Amaral;
31. Cel.-Int. Marco Aurélio Antunes Bezerra;
32. Cel.-Int. José Luiz Kraemer;
33. Cel.-Av. Cleber Gustavo Torres Jordão;
34. Maj.-Int. Jose Márcio Elbert de Castro;
35. Cel.-Int Carlos Casado Lima;
36. Maj.-Brig.-do-Ar José Orlando Bellon;
37. Cel.-Av. Mauro Flávio Gomes Berto;
38. Cel.-Av. João Pereira Novaes Neto;
39. Cel.-Av. Luiz de Mello Maia Filho;
40. Ten.-Cel.-Int. Ernani Barbosa;
41. Brig.-do-Ar José Montgomeri Melo Rebouças;
42. Cel.-Int. Jorge Luiz Vescia Lunkes;
43. Cel.-Eng. Airton Marques de Santana;
44. Eng.-Civil Wilson de Queiroz Filho;
45. Cel.-Int. Luiz Fernando Benincasa Correa;
46. Cel.-Av. Fernando Nepomuceno Cerdeira;
47. Cel.-Int. Jairo Lúcio Campos;
48. Cel.Int. Luiz Fernando Regnier Marques
49. Cel. PM Fernandes Lima;
50. Cel.-Int. Altair Leal;
51. Cap.-Av. Túlio Brandão;
52. Cel.- Int. Sérgio Leal da Costa;
53. Cel.PM Manoel Henrique de Amorim;
54. Engenheiro João Batista Vinhosa;
55. Mário Antonio da Silva;
56. Araken Hipólito da Costa;
57. Maj.-Brig.-do-Ar Cezar Ney Britto de Mello;
58. Cel.-Av. José Reginaldo Bastos;
59. Cmt. Linha Aérea Cap.-Av Edilberto de Souza;
60. Cel. EB Ivo Vitale Menezes;
61. Cel.-Av. Evandro Ribeiro da Silva;
ADEPTOS DE OUTRAS TURMAS E ORIGENS
1. Ten.-Brig. Adenir Siqueira Viana BQ 6
2. Ten.-Brig. Gilberto Burnier Escola de Aeronáutica 68;
3. Cel.-Av. Júlio César Ribeiro Martins BQ 73;
4. Cmt. Linhas Aéreas Marcelo Duarte Lins. BQ 73;
5. Cel.-Av. Marcus Bittencourt. Turma BQ 64;
6. Cel.-Av. Francisco Wilson Maia Guedes Filho BQ 69;
7. Cel.-Av. Francisco José Dominguez AFA 66;
8. Ten.-Cel.Av. Flávio C.Kauffmann;
9. Cap. Vet. Paulo Roberto Urpia Lima;
10. Cel.-Av. Antonio Ricieri Biassus BQ 68;
11. Cap.-Av. Paulo Winz BQ 72;
12. Ten.-Cel.-Av. Paulo Eduardo Martins BQ 72;
13. Cap.-Av. Antônio Luis da Costa Campos ASP 77;
14. Ten.-Cel.-Av. Leovigildo Souto Maior Junior. BQ 72;
15. Cel.-Med. Marco Arthur De Marco;
16. Cel.-Av. Julio Cesar Strino de Oliveira BQ 72.
17. Brig.-do-Ar Paulo Ricardo Laux AFA 86;
18. Cel.-Int Joaquim Aureliano da Silva Filho AFA 78;
19. Eng.-Civil Marcus Vinicius de Carvalho Mesquita Ayres BQ 73;
20. Cel.-Dent. José Eduardo Mongelli;
21. Cel.-Av. Antonio Carlos Cruz de Assumpção BQ 72;
22. Ten.-Cel.-Av Eduardo Pereira Benvegnu BQ72;
23. Ten.-Cel.-Av. Paulo Sérgio Corrêa Dora AFA 76;
24. Ten.-Cel.-Av. Mário Moreira ASP 76;
25. Cel.-Av. Danilo Flores Fuchs;
26. Cel.-Av. Reinaldo Peixe Lima;
27. Cel.-Av. Luiz Fernando Alves Ferreira BQ 74;
28. Brig.-do-Ar Jaime Taranto BQ 72;
29. Cel.-Av. Jorge Luiz Fulop BQ 72;
30. Engenheiro Ricardo de Melo Sousa BQ 68;
31. Cel.-Av. Milton Abib Nepomuceno AFA75;
32. Economista Antônio Licio; BQ 61;
33. Cel.-Av. Beal BQ 81;
34. Cap.-Av. Marcos da Silva BQ 72;
35. Cel.- Int. Gilberto Ferreira Fazenda BQ 63;
36. Ten.-Cel.-Av. Paulo Roberto Alonso BQ 66
37. Luiz Antonio Lyra de Miranda BQ 77;
38. Cel.-Av Ricardo Barion BQ 81;
39. Professor Benedito Jorge Morgado BQ 72;
40. Cap.-Av. Marcos da Silva BQ 72;
41. Eng.-Civil Antonio José Alvares de Abreu e Silva, BQ 72;
42. Cel.-Av. Nelson Luiz Trindade Rocha BQ 60;
43. 1ºTen.Av Gilberto de Oliveira Padilha BQ 72;
44. Cap.-Av. Alberto Greiffo Menescal BQ 71;
45. Ten.-Cel.-Inf. Cláudio Sérgio Oliveira de Borba Maranhão;
46. Cel.-Av Jadir Campos de Albuquerque;
47. Cel-Av. Paulo Roberto S. de Azevedo Costa;
48. Maj.- Int. Daniel Augusto Cavalcante BQ 92;
49. Brig.-do- Ar Luiz Carlos Lebeis Pires Filho;
50. Luiz Fernando Corrêa Ferreira BQ 68;
51. Cmt de linha aérea Dorgal Borges;
52. Cel.-Av. Rômulo de Freitas BQ 60;
53. Ten.-Cel.-Av .Lauro Henrique de Lima Corpa;
54. Cel. Ivan Cosme AMAN72;
AGRADECIMENTO DO MINISTRO AMARAL
O Ten-Brig AMARAL expressou sua gratidão pela missiva de apoio e solidariedade. Sua mensagem é apresentada a seguir.
____________________
Comandante, é Amaral. Desculpe a hora. O Paulo Érico passou-me seu número. Faço questão de agradecer a belíssima mensagem de apoio que o senhor nos mandou, assinada pelos integrantes de sua turma e outros bondosos militares e civis que manifestaram seu apreço por nós. Vi nomes na lista de muitos oficiais com quem tive a honra de conviver e aprender. Uma honra, pois são grande referência dos valores que pretendo conservar e passar a meus filhos e netos. Não queria a repercussão que teve o evento, embora fosse inevitável, mas era importante registrar formalmente minha posição e o instrumento é a ata das sessões plenárias de julgamento ou administrativas. Gratidão e minha respeitosa continência ao senhor e a todos os civis e militares que assinaram o manifesto. Que Deus abençoe a todos, a FAB e o nosso país. Rtt Amaral.
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