Transformação do Poder Judiciário

O ativismo político de integrantes do Supremo Tribunal Federal tem sido considerado até por ministros da egrégia Corte uma “tentação diabólica ou tentação satânica”, o que leva os cidadãos que se alicerçam no bom senso, na razão e na lógica, a preconizar mudanças na estrutura das instâncias judiciais.

Reproduzo pois sugestão preconizada anteriormente, entendendo que não há outra alternativa senão transformar o sistema para a construção de um País melhor para todos.

 

A propósito, é imperioso que o vencedor do pleito presidencial de 2026 proponha ao Parlamento a transformação do Poder Judiciário, de tal sorte a adequá-lo às estaturas políticas, econômicas, geográficas, populacionais e de riquezas naturais brasileiras.

Nesse sentido, uma sugestão é que já conste do rol de promessas do candidato e da respectiva cogitação de Plano de Governo a proposição de uma PEC para a requerida transformação, englobando os seguintes aspectos:

1.      extinção do STF;

2.      criação de um Tribunal Constitucional; e

3 . transferência das atribuições não estritamente constitucionais do atual STF para o STJ;

4.. redução do mandato de membros do Tribunal Constitucional e do novo STJ para 8 anos, não renováveis;

5 . exigência de obrigatoriedade para que magistrados de todos os tribunais sejam nomeados somente se ingressaram na magistratura por concurso público; e

6 . exigência para os indicados para o Tribunal Constitucional e para o novo STJ, tenham sido, durante pelo menos 4 anos, magistrados (a metade do efetivo de cada tribunal), promotores ou procuradores (a outra metade do efetivo de cada tribunal).

Dessa forma, o Poder Judiciário brasileiro atingirá o patamar de seus congêneres dos países democráticos desenvolvidos.