Pesquisa, comédia ou tragédia?

A pesquisa eleitoral desencadeada pelo instituo Ipsos/Ipec revela que a gestão do presidente Luiz Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), é mal avaliada em todas as áreas de atuação do governo.

O que não dá para entender é que uma boa parcela das pesquisas indica que o presidente Lula está à frente do principal oponente, o senador Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal (PL).

É preciso atenção para o resultado das pesquisas de opinião. Seria uma forma de tentativa de influir no resultado das eleições?

Da mesma forma que na maioria das últimas eleições, na maioria dos países democráticos, as pesquisas errarão na eleição presidencial de outubro. Façam suas apostas nos erros dos institutos de pesquisa. Não pode mais ser surpresa. 

Uma coisa é absolutamente certa: quem é contra a corrupção votará contra o Partido dos Trabalhadores (PT), fonte dos maiores escândalos da história; por outro lado, quem gosta, apoia e defende a corrupção votará nos candidatos do PT. Essas proposições não são resultado de pesquisa; são constatações decorrentes da observação da realidade vivenciada em nosso rico, mas maltratado País. 

É claro que isso depende da urna eletrônica. Convém lembrar que dentre cerca de 40 países que utilizam sistema eleitoral com urna eletrônica, somente 3 não usam o voto impresso: Butão, Bangladesh e Brasil. Bom, o sistema eleitoral brasileiro com urna eletrônica sem voto impresso é o único no mundo isento de falhas.

Claro, esse é mais um aspecto virtuoso que oferecemos para os demais países. Precisamos dar aula para os sistemas bancários e de serviço secreto do planeta — e, de resto, para os institutos de pesquisa — uma vez que os sistemas computacionais deles não são isentos de falhas; de vez em quando, algum hacker os invade e apronta muita confusão. 

Pra roteiro de comédia ou de tragédia,.... é melhor deixar pra lá!

O leitor Hamilton Otávio postou um comentário crítico à atual conjuntura e, sobretudo, ao atual governo. Destaco o seguinte parágrafo: 

“É preciso reconhecer que só um governo comprometido com a justiça social, com o fim das castas que se locupletam no Tesouro, com o fim da grande (absurda) evasão de divisas (lucros das multinacionais, remessas de brasileiros ao exterior, pagamentos de royalties etc), pode acabar com a bagunça venal que tomou conta das Instituições e Poderes da República, em especial do STF, que não passa de antro de malfeitores e mafiosos.”

Concordando com o Hamilton, aduzi algo que uma boa parcela dos analistas está deixando de lado!

Excelentes observações! Acrescentaria que a solução para que países cheguem ao desenvolvimento democrático (como

França, Estados Unidos, Itália e outros) depende de 3 fatores: conflitos, intelectuais e estadistas. Os conflitos são o ponto de inflexão e de partida, pois dizimam a maioria dos líderes hediondos; os intelectuais pensam e criam soluções para os problemas que causaram os conflitos; os estadistas desencadeiam as soluções propostas pelos intelectuais. 

A indagação fundamental: temos esses três fatores? Sem o ponto de inflexão, alguém vai confiar e acreditar em intelectuais e estadistas que têm prevalecido (Gilmar, Dino, Zanin,..., Lula et al)?

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Militares versus nazismo e comunismo

No Facebook do jornal Folha de São Paulo, foi divulgado uma matéria que denigre a imagem do Exército Brasileiro, em face da suposta responsabilidade do ministro do Exército do governo Geisel, general Sylvio Frota, na morte de Wladimir Herzog e Manuel Fiel Filho, sob tortura no DOI-CODI de São Paulo.

O cometimento de barbárie deve ser objeto de acusação, julgamento e, se verdadeiro, da respectiva condenação e consequente punição do malfeitor.

Os militares brasileiros contribuíram para varrer o nazismo da Europa, onde eles assassinaram 6 milhões de pessoas; e impediram que o comunismo — que assassinou 100 milhões de pessoas no mundo — triunfasse no Brasil. 

Na Itália, contra os nazistas, morreram 461 bravos heróis; no Brasil, contra os comunistas, morreram 119 bravos heróis.

O regime militar transformou o Brasil de 42ª. economia para a 8ª. economia no mundo. Com isso, foram criados o Banco Central, BNDES, FUNRURAL, EMBRAPA, SUDAM, CNPQ, FINEP, EMBRATEL, TELEBRAS, INSS, PIS,  PASEP e as maiores hidrelétricas do País. A produção de petróleo passou de 75.000 para 750.000 barris diários (aumento de cerca de 1000%). Foi criada a EMBRAER (uma das maiores produtoras de avião do mundo). Foram criadas 15 universidades, aumentando de 200 mil estudantes universitários para quase 2 milhões (aumento de cerca 1000%).

Ainda hoje, os brasileiros, inclusive os jovens, andam, alimentam-se, dormem, comunicam-se, acompanham o que está ocorrendo no mundo, estudam e pensam graças a ações desencadeadas no Brasil pelos governos militares.

Segundo o testemunho de um Embaixador colombiano, historiador com muito conhecimento sobre o Brasil, se os militares colombianos tivessem feito o que os militares brasileiros fizeram, isto é, sacrificando algumas centenas de comunistas, a Colômbia não teria alcançado a morte de mais de 100.000 cidadãos pelas FARC (Força Armada Revolucionária da Colômbia).

A súcia não gosta do que ora está sendo exposto. Isso não é mentira e corrupção que tanto adoram. Isso está documentado! É história! É verdade!

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Conflitos, intelectuais e estadistas

O jornalista Fabio Calsavara publicou no jornal Gazeta do Povo o artigo “Por que Joaquim Barbosa desapareceu?”, em que analisa a participação desse magistrado no Supremo Tribunal Federal (STF), sua saída antecipada da alta Corte e as tentativas malsucedidas de ingresso na política.

Cabe avaliação dos integrantes do STF na atual conjuntura, em que o povo brasileiro sente vergonha da atuação dos ministros e de seus sórdidos posicionamentos.

Falta gente com a estatura de Rui Barbosa. 

Falta gente com notável saber jurídico e conduta ilibada.

Falta gente que respeite a Carta Magna. 

Falta gente com coragem e respeito pela liberdade, verdade e ética. 

Em síntese, faltam intelectuais e estadistas. 

Falta um grande conflito em nossa história para sanar essas trágicas falhas.

Leia-se a "Odisseia", de Homero, e constate-se que a obra alicerce da civilização ocidental trata de conflitos, intelectuais e estadistas.

Para essa inferência, basta o fomento da faculdade de pensar; e resiliência para encarar as dificuldades de um texto complexo e difícil.

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Desculpas versus decência e ética

Com o equilíbrio e a lucidez habituais, o cientista político publicou no Estadão o artigo “As desculpas de Cármen Lúcia”, atinente à sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), cujo objetivo era determinar se o ministro Alexandre de Moraes deveria ser julgado pela associação com o banqueiro Daniel Vorcaro, líder da organização criminosa que perpetrou vários crimes entre os quais a corrupção envolvendo o meio político, jurídico e empresarial brasileiro.

O subtítulo do mencionado artigo com uma avaliação contundente da malfadada sessão é transcrito a seguir.

“Ministra e muitos de seus colegas devem desculpas por falharem na única obrigação em que uma Suprema Corte não poderia ter falhado: garantir a vigência das leis e da Constituição”. 

Concordando com o articulista, expresso minha opção e vocação pela defesa da decência, da liberdade e da verdade.

Pedido de desculpas deve partir de quem tem compromisso com a decência, com a verdade, com a liberdade e com a ética; deve partir de quem tem compromisso com o combate à corrupção e com a aplicada justiça aos malfeitores; deve partir de quem se espelha nos vultos históricos que tiveram assento no STF; e deve partir de quem tem vergonha e sentimentos similares diante das aleivosias praticadas por si próprio e pelos demais. Simples assim! Isso que não existe nos homens públicos da atual conjuntura. Que venham as transformações para pavimentar o caminho das próximas gerações.

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Comparação indigna

O jornalista Alvaro Gribel publicou no Estadão o artigo “Indignação seletiva: quem condena Alexandre de Moraes não pode absolver Flávio Bolsonaro”, no qual compara um integrantes da magistratura que, de acordo com provas tornadas públicas, se aliou a Daniel Vorcaro — o bandido do maior escândalo da corrupção política e empresarial do Brasil — com o senador Flávio Bolsonaro, candidato a presidente da República, unicamente por razões eleitoreiras. Se há acusações contra esse candidato, elas devem ser levadas à justiça, de acordo com as leis em vigor; e, naturalmente, tudo alicerçado em provas e concedido ao acusado a presunção da inocência.

A crítica é válida, legítima e esclarecedora. A comparação é absurda.

Deveria ter continuado no Globo — prevaleceria a coerência. Como "só a mudança é permanente!" (Heráclito, 400 a. C.), uma transformação razoável seria o surgimento de conflitos, intelectuais e estadistas, a tríade que conduziu as comunidades aos atuais países democráticos desenvolvidos. Ou seja, é imperioso varrer tudo o que está por aí, inclusive e especialmente magistrados e políticos, para que prevaleça a esperança e o otimismo; e para que se possa oferecer igualdade de oportunidades para todos e, por óbvio, dignidade para as próximas gerações.

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STF, a vergonha nacional

Uma parcela expressiva do povo brasileiro acompanhou a longa sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida no dia 15 de setembro (3ª. feira), e agendada para determinar se haveria processo contra o ministro Alexandre de Moraes por seu envolvimento pessoal, econômico e jurídico com o bandido Daniel Vorcaro, responsável pelo maior escândalo de corrupção da história do Brasil.

Os ministros favoráveis ao ministro Moraes conseguiram procrastinar a decisão e impedir que o tema central fosse levado a julgamento. No afã de defender pontos de vista pessoal, houve agressões e ofensas entre ministros, algo impensável nesse elevado patamar do Poder Judiciário — a tal ponto que a ministra Carmen Lúcia se declarou “envergonhada ... e triste ...” com o que o STF apresentou para o povo brasileiro em sessão pública transmitida pela maioria das cadeias de rádio e TV. 

Expressando a percepção e o pensamento da maioria do povo brasileiro, muitos intelectuais estão surpresos, indignados e envergonhados com a distopia em vigor no Supremo Tribunal Federal (STF). Tudo bem, contudo não há surpresa!

Basta caracterizar as causas do problema e os respectivos responsáveis!

As Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Reino Unido, e os Tribunais Constitucionais da França e da Alemanha não possuem magistrado que, anteriormente, tenha passado pelas seguintes situações: 

– reprovação em concurso para juiz; 

– prestação de serviços advocatícios para organização criminosa; 

– prestação de serviços advocatícios para condenado por assassinatos em país democrático; 

– permissão para a esposa trabalhar em escritório que lida com causa que pode ser submetida a julgamento na respectiva Suprema Corte; 

– atividades empresariais incompatíveis com o cargo; 

– difamação de instituições e de altas autoridades do País no exterior; 

– tratamento de questões judiciais fora dos autos do processo; 

– militância em campanha política de partido responsável por corrupção; 

– descumprimento e conspurcação da Carta Magna com decisões espúrias e inconstitucionais; 

– investidura, como advogado, na egrégia Corte, por amigo que, anteriormente, recebeu seus serviços advocatícios; e 

– militância em partido socialista (comunista, nazista, fascista ou similar).

Enfim, nos países democráticos desenvolvidos mencionados, a maioria dos cidadãos, os jornalistas, os integrantes da comunidade acadêmica e demais intelectuais não permitem que as respectivas Cortes sejam integradas por pessoal adepto da distopia.

Ademais, há provas robustas de que magistrados com essa origem só existem em países onde prevalecem: 

– a corrupção desenfreada; 

– os desmandos político-administrativos; 

– os descasos com as áreas de saúde, educação e segurança; 

– o desrespeito ao Estado Democrático de Direito; 

– a conspurcação da Carta Magna; e 

– o apoio a integrantes da criminalidade, sobretudo aos associados ao tráfico de droga.

Se os recalcitrantes que amam esse estado de coisas ambientado em tragédia lessem Sócrates, Aristóteles, São Tomás de Aquino, Goethe et al poderiam rever suas atitudes alicerçadas na irracionalidade. Contudo se lessem Jung e Freud, haveria uma possibilidade de encontrarem o diagnóstico de suas morbidades. Claro, não lerão nenhum deles; e continuarão emaranhados na inépcia, indigência e doença incurável.

Identificado o problema e a solução? Só há solução quando for extinta o que um ministro chamou de “máfia” e outras coisas mais — ou seja, quando os atuais personagens da Suprema Corte tiverem se afastado de suas funções!

E, também, quando tiver sido implantada a mudança na estrutura institucional do Poder Judiciário!

Então as seguintes mudanças são imprescindíveis:

1) extinção do Supremo Tribunal Federal (STF);

2) criação de um Tribunal Constitucional;

3) transferência das atribuições não estritamente constitucionais do atual STF para o Superior Tribunal de Justiça (STJ);

4) redução do mandato de membros do Tribunal Constitucional e do novo STJ para 8 anos, não renováveis;

5) exigência de obrigatoriedade para que magistrados de todos os tribunais sejam nomeados somente se ingressaram na magistratura, em promotoria ou em procuradoria por concurso público;

6) exigência para os indicados para o Tribunal Constitucional e para o novo STJ, tenham sido, durante pelo menos 4 anos, magistrados, promotores ou procuradores.

7) a indicação de ministros para o Tribunal Constitucional e para o novo STJ deve ser feita para o Senado Federal por integrantes das respectivas Cortes, sem a intervenção do presidente da República; e

8) extinção do foro privilegiado para senadores da República, de tal sorte que o julgamento deles se inicie na primeira instância do Poder Judiciário.

Destarte, com as duas transformações anunciadas — saída dos atuais personagens do STF e alteração institucional do Poder Judiciário — eventos distópicos como o Mensalão, Petrolão, CelsoDanielzão, Toninhão, Lavajatão, INSSião, Correião, Masterzão, Marcolão, Mulinhão, Moraes-Vorcarão e, agora, esse STFão não ficarão na impunidade trágica e não mais serão objeto de declaração como a da ministra Carmen Lúcia — que se disse “envergonhada ... e triste ... com a intranquilidade e espetacularização ...”.

Ademais, a solução pode ter seu início em outubro, com o afastamento da súcia do Governo Federal com a maior responsabilidade na gigantesca anomia. 

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Os militares e os eleitores

Foi publicado no jornal Estadão a análise intitulada “O silêncio dos militares e como a crise do STF afeta o futuro dos condenados pelo golpe de Bolsonaro”, do jornalista Marcelo Godoy. Sem entrar no mérito dos argumentos desse articulista — até porque ele menciona um golpe que só existiu em mentes envolvidas em trapaças inadmissíveis — há a conveniência de estabelecer um paralelo histórico entre três momentos da evolução brasileira.

Inicialmente cabe a indagação: os militares estão em silêncio e qual deve ser a atitude dos cidadãos eleitores? Bom, “A história é a mestra da vida” (“Historia magistra vitae”, Cícero, 106-43 a. C.), então vejamos!

Em 1945, cerca de 25.000 militares brasileiros se deslocaram para a Itália, integrando a Força Expedicionária Brasileira (FEB), para combater o nacional-socialismo (nazismo). Destarte, 460 heróis sucumbiram (à custa de várias centenas de mortes de inimigos nazistas), contribuindo para varrer da Europa o nazismo.

Em 1964, organizações empresariais e entidades patronais, Igreja Católica e outras entidades religiosas, grandes jornais e emissoras, OAB e grandes mobilizações cívico-populares (sintetizadas na Marcha da Família com Deus pela Liberdade) reagiram contra a tentativa de implantação do comunismo no Brasil, convocando os militares para se contraporem a essa tentativa hedionda.

Assim, após a determinação do Parlamento para a ocupação do Poder, o regime militar resultante da Contrarrevolução de 1964, com o sacrifício de 121 patriotas (à custa de centenas de mortes de adeptos daquela pérfida ideologia), ocasionou um salto econômico gigantesco, transformando Brasil, de 42ª. economia para a posição de 8ª. economia do mundo. 

Ademais, o regime militar criou uma série de instituições que beneficiaram e beneficiam a totalidade do povo brasileiro. Podem ser citados: Banco Central, BNDES, FUNRURAL, EMBRAPA, SUDAM, CNPQ, FINEP, EMBRATEL, TELEBRAS, INSS, PIS e PASEP. Além disso, o regime militar construiu as maiores hidrelétricas brasileiras; elevou a produção de petróleo de 75.000 para 750.000 barris diários de petróleo; criou a EMBRAER, uma das maiores empresas produtoras de aviões do mundo; asfaltou 43.000 quilômetros de estrada; criou 15 universidades; passou de 200 mil universitários para quase 2 milhões.

Em 1985, os militares saíram da cena política e o País ingressou na normalidade política esperada pelos brasileiros. Lamentavelmente, esse sonho transformou-se em pesadelo e, nos últimos quase 30 anos, mercê da ocupação do Poder pelo Partido dos Trabalhadores (PT), o Brasil mergulhou nos maiores escândalos de corrupção da humanidade, conforme pode ser comprovado pelo Mensalão, Petrolão, CelsoDanielzão, Toninhão, Lava-Jatão, Correião, INSSião, Masterzão, Moraes-Vorcarão e STFão. 

Em outubro próximo, com a eleição presidencial prevista, os cidadãos brasileiros estarão diante de outra possibilidade de varrer a opção e vocação para a distopia e transformar a anomia vigente em perspectiva otimista e construtiva para a busca de um mundo melhor, onde haja a prevalência da igualdade de oportunidade para todos, à luz dos atributos de liberdade, verdade e ética. As próximas gerações agradecerão efusivamente!

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