Carta com inverdades

Conforme o artigo “Wagner Moura e a elite do cinema nacional pedem socorro a Hollywood contra Flávio”, de Omar Godoy, publicado no jornal Gazeta do Povo, o citado cineasta e outros integrantes da comunidade artística enviaram uma correspondência a Hollywood apontando risco para a democracia com a possível eleição de Flávio Bolsonaro para a presidência da República e pedindo atenção da comunidade estrangeira para o segundo turno do pleito presidencial do corrente ano no Brasil.

Será que, na carta com pedido de socorro a Hollywood, a elite da falsidade abordou todos os aspectos relevantes?

Mencionou a Lei Rouanet, que não existe em países democráticos desenvolvidos? 

Em relação a mortos por Covid-19, mencionou dados abrangentes (apresentados a seguir) que permitem uma avaliação correta e isenta?

Nesse sentido, os seguintes dados são relevantes: 

– o Brasil, com 212 milhões de hab., tinha 600 mil mortos; 

– os EUA, com 336 milhões de hab., tinha 800 mil mortos; 

– a Alemanha, França e RU, com 230 milhões de hab., tinha 540 mil mortos; e

– o México, Colômbia e Argentina, com 218 milhões de hab., tinha 510 mil mortos. 

Mencionou que nenhum sábio acusou os presidentes (ou primeiros-ministros) Joe Biden, dos Estados Unidos, Angela Merkel, da Alemanha, e Boris Johnson, do Reino Unido; e Andrés Obrador, do México, Gustavo Preto, da Colômbia e Alberto Fernandez, da Argentina, de responsabilidade por mortes por Covid-19 em seus países?

Será que, na carta com pedido de socorro a Hollywood, essa elite da falsidade mencionou que o Brasil não tem obras cinematográficas do porte de “Cinema Paradiso”, “Dersu Uzala”, “Casablanca” ou “Openheimer” (para citar apenas uma amostra) por que aqui há poucos diretores e produtores com um mínimo de qualificação intelectual e ética? 

Mencionou que apoiam, defendem e contribuem para a eleição dos responsáveis pelos maiores escândalos de corrupção da humanidade? 

Mencionou que, a despeito das naturais imperfeições humanas e da consequente obrigatoriedade de tentar agir para a prevalência da verdade, esta estava sendo conspurcada na respectiva correspondência?

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A conspurcação da verdade

Um articulista que apoia o atual governo publicou no Estadão o artigo “Opinião – Por que o autoritarismo intrínseco do bolsonarismo não assusta os eleitores”, no qual tece críticas aos Bolsonaros, mencionando com ênfase supostas ações que afrontam a democracia. É surpreendente e até mesmo inaceitável que o jornal abrigue profissional sem compromisso com a história e com a verdade. Na condição de leitor, postei comentário contundente.

Vamos às afirmações do sábio articulista: 

“... o autoritarismo intrínseco... Radical, pois se propõe... Autoritário, pois despreza a democracia... O bolsonarismo pretende...”. 

E os 4 anos do governo Bolsonaro? E alguns dos melhores ministros da história republicana? Sim, isso mesmo! Paulo Guedes, Tarcísio de Freitas, Rogério Marinho, Teresa Cristina e Damares Alves — Economia, Infraestrutura, Desenvolvimento Regional, Agricultura, Mulher e Direitos Humanos, com gestões magníficas, a despeito da pandemia do coronavírus, da crise da guerra da Ucrânia e outros problemas internos e externos; e depois continuidade na economia mundial; no governo de São Paulo, inclusive com reeleição e vitória sobre os três de ministros importantes do governo do ex-presidiário; e eleição de três para o Senado. 

Aí vem um intelectual desses mencionando o que o futuro será... Claro, em sua mente malsinada, o futuro só pode ser malsinado. Claro, gosta e apoia os responsáveis pelos maiores escândalos de corrupção da humanidade. 

Com neurônios e respectivas interações mórbidas, é difícil imaginar, em suas mentes, o futuro das próximas gerações. 

O Estadão e seus leitores merecem algo menos repulsivo.

Ademais, a despeito de Bolsonaro estar preso e proibido de falar e de receber visitas, os cidadãos eleitores elegeram — em voto livre, secreto e espontâneo — as seguintes pessoas da família: um filho à presidência, no primeiro turno; a ex-esposa, como senadora; outro filho, como senador; outro irmão como deputado federal; e um terceiro filho como deputado federal. 

Tudo bem, é legítimo não gostar da pessoa, da família e dos respectivos ideários e procedimentos, contudo é fundamental e imperioso não conspurcar a verdade.

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Transformação do STF

Aproveitando a maré política resultante da surpreendente e avassaladora vitória do liberalismo econômico no primeiro turno das eleições de 2026, é conveniente e imperioso tratar da transformação requerida nas instâncias judiciais brasileiras.

A seguir, são apontadas as causas do problema, bem como uma sequência de transformações requeridas para o devido equacionamento do estado de anomia em que se encontra a alta magistratura brasileira.

Não basta apenas impeachment de ministro do STF. É imprescindível uma transformação completa do patamar mais elevado da suprema corte brasileira.

Nesse contexto, é preciso analisar as causas do problema e desencadear a solução.

Em relação às causas, é imperioso destacar que as supremas cortes dos Estados Unidos e do Reino Unido e os Tribunais Constitucionais da França e da Inglaterra não tem magistrados que tenham passado por alguma das seguintes situações: 

(i) reprovação em concurso para juiz; 

(ii) prestação de serviços advocatícios para organização criminosa; 

(iii) prestação de serviços advocatícios para condenado por assassinatos em país democrático; 

(iv) permissão para a esposa trabalhar em escritório que lida com causa que pode ser submetida a julgamento na respectiva Suprema Corte; 

(v) atividades empresariais incompatíveis com o cargo; 

(vi) difamação de instituições e de altas autoridades do País no exterior; 

(vii) tratamento de questões judiciais fora dos autos do processo; 

(viii) militância em campanha política de partido responsável por corrupção; 

(ix) descumprimento e conspurcação da Carta Magna com decisões espúrias e inconstitucionais; 

(x) investidura, como advogado, na egrégia Corte, por amigo que, anteriormente, recebeu seus serviços advocatícios; e 

(xi) militância em partido socialista (nazista ou comunista).

Enfim, nos países democráticos desenvolvidos mencionados, a maioria dos cidadãos, os jornalistas, os integrantes da comunidade acadêmica e demais intelectuais não permitem que as respectivas Cortes sejam integradas por pessoal adepto da distopia.

Ademais, há provas robustas de que magistrados com essa origem só existem em países onde prevalecem: 

– a corrupção desenfreada; 

– os desmandos político-administrativos; 

– os descasos com as áreas de saúde, educação e segurança; 

– o desrespeito ao Estado Democrático de Direito; a conspurcação da Carta Magna; e 

– o apoio a integrantes da criminalidade, sobretudo aos associados ao tráfico de droga.

Se os recalcitrantes que amam esse estado de coisas ambientado em tragédia lessem Sócrates, Aristóteles, São Tomás de Aquino, Norberto Bobbio et al poderiam rever suas atitudes alicerçadas na irracionalidade. Contudo se lessem Jung e Freud, haveria uma possibilidade de encontrarem o diagnóstico de suas morbidades. Claro, não lerão nenhum deles; e continuarão emaranhados na inépcia, indigência e doença incurável.

Identificado o problema e a solução? Só há solução quando for extinta o que um ministro chamou de “máfia” e outras coisas mais — ou seja, quando os atuais personagens da Suprema Corte tiverem se afastado de suas funções!

E, também, quando tiver sido implantada a mudança na estrutura institucional do Poder Judiciário!

Então as seguintes mudanças são imprescindíveis: 

1) extinção do Supremo Tribunal Federal (STF); 

2) criação de um Tribunal Constitucional; 

3) transferência das atribuições não estritamente constitucionais do atual STF para o Superior Tribunal de Justiça (STJ); 

4) redução do mandato de membros do Tribunal Constitucional e do novo STJ para 8 anos, não renováveis; 

5) exigência de obrigatoriedade para que magistrados de todos os tribunais sejam nomeados somente se ingressaram na magistratura, em promotoria ou em procuradoria por concurso público; 

6) exigência para os indicados para o Tribunal Constitucional e para o novo STJ, tenham sido, durante pelo menos 4 anos, magistrados, promotores ou procuradores; 

7) a indicação de ministros para o Tribunal Constitucional e para o novo STJ deve ser feita para o Senado Federal por integrantes das respectivas Cortes, sem a intervenção do presidente da República; e 

8) extinção do foro privilegiado para senadores da República, de tal sorte que o julgamento deles se inicie na primeira instância do Poder Judiciário.

Destarte, com as transformações anunciadas — saída dos atuais personagens do STF e alteração institucional do Poder Judiciário — eventos distópicos como o Mensalão, Petrolão, CelsoDanielzão, Toninhão, Lavajatão, INSSião, Correião, Masterzão, Marcolão, Mulinhão e Moraes-Vorcarão não ficarão na impunidade trágica.

Ademais, a solução pode ter seu início em 25 de outubro, com a confirmação da derrota da súcia do Governo Federal com a maior responsabilidade na gigantesca anomia. 

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Intelectualidade e anomia

A cientista política e professora emérita da USP Maria Victoria Benevides é considerada figura histórica do PT e declarou que “teme pela restrição das liberdades em um eventual governo Flávio Bolsonaro.”

Uma intelectual com esse perfil ser associada aos responsáveis pelo Mensalão, Petrolão, CelsoDanielzão, Toninhão, Correião, INSSião, Marcolão, Mulinhão, Moraes-Vorcarão e outros escândalos catastróficos explica as seguintes anomias: 100 milhões de pessoas sem esgoto sanitário; estudantes brasileiros entre os piores do mundo na avaliação do PISA; desigualdade de renda similar a dos piores países do mundo; e outras. 

Lamentável! É terrível imaginar que uma causa desse estado de coisas é a ausência de conflitos, de intelectuais e de estadistas — isso para não dizer: falta de vergonha e falta de apreço por moralidade e ética.

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Apagão computacional e possível fraude eleitoral

Em artigo no jornal Estadão, um analista tentou explicar que o apagão do sistema de apuração das eleições presidenciais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não configurou a possibilidade de fraude. Ele alegou que um problema técnico do sistema computacional associado a gráficos enganosos levou a inferências incorretas.

Tudo bem, mas a repetição nas eleições presidenciais do corrente ano dos problemas ocorridos no pleito de 2022 deixa margem à dúvida, especialmente, porque desses apagões sempre se beneficiam o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT). 

Esse sábio precisa explicar a razão pela qual os senadores eleitos do PL tiveram cerca de 58 milhões de votos no Brasil e o candidato Flávio Bolsonaro teve da ordem de 56 milhões de votos, isto é, mais de 2 milhões de eleitores votaram em senadores do PL e candidato a presidência do PT. É para acreditar? 

Uma coisa é certa: não pode haver apagões no sistema eleitoral! Especialmente, porque em todos os apagões, o PT é beneficiado. 

Da mesma forma que não deve haver corrupção, até porque se constata que a responsabilidade pela corrupção cabe sempre aos integrantes do PT. 

Similarmente, tem que haver Bolsa Família — que começou com outro nome no governo militar, mudou de nome e continuou no governo FHC; passou de R$ 140,00 para R$ 600,00 no governo Bolsonaro; e de forma mentirosa, os petistas declaram que iniciou no governo do PT (mudaram o nome para validar a falsidade).

Claro, associado ao Bolsa Família, tem que haver mecanismos para que — após a entrada no programa para saciar a fome e sobreviver — o governo providencie trabalho, de tal sorte que o cidadão conquiste dignidade e, naturalmente, deixe o Bolsa Família. 

Enfim, no segundo turno, fora PT! Qualquer um, tão ruim quanto se imagina, é melhor que a distopia petista.

Embora não fosse o tema central, um leitor apresentou argumentos grosseiros contrários à adoção do voto impresso sob o argumento de que, com 150 milhões de eleitores, haveria necessidade de um orçamento elevadíssimo para dotar as urnas do complemento de impressão dos votos sobretudo porque ele acha que para cada cargo teria que haver uma folha impressa, o que multiplicaria a quantidade de comprovantes impressos.

Pensar é algo complexo e difícil: tem gente que pensa rápido; tem gente que demora um pouco, mas pensa; e tem gente que jamais consegue usar a faculdade de pensar. Lógico, são cerca de 80 bilhões de neurônios; então, são trilhões de combinações em apenas uma cabeça, em geral, menor do que uma bola de futebol. É essa a razão da dificuldade da virtude de pensar. 

Então, vamos explicar algo bem mais simples e de fácil compreensão. Há 40 países do mundo que usam urnas eletrônicas nos respectivos processos eleitorais. Apenas 3 países não adotam o voto impresso: Butão, Bangladesh e Brasil. Por quê? 

Imaginem os maiores sistemas bancários do mundo; imaginem também os serviços secretos dos países desenvolvidos. Nessas duas áreas — sistemas bancários e serviços secretos — existem os melhores técnicos e engenheiros especialistas do mundo em sistemas computacionais. Eles trabalham diariamente, no acompanhamento, aperfeiçoamento e melhoria dos sistemas. Ainda assim, os “hackers” bandidos invadem esses sistemas, dado que há uma impossibilidade de segurança completa e inquebrável. 

O sistema eleitoral de urnas eletrônicas do Brasil é o melhor do mundo? É o único não sujeito a fraude? É o único cujos hardware e software não são sujeitos a fraude? É o único do mundo cuja transmissão dos votos por intermédio de rede computacional é perfeita e não sujeita a falha? Se as respostas a essas indagações forem afirmativas, dá para acreditar? Tem gente que, por canalhice ou por indigência cerebral, acredita. 

Isso mesmo! Tem gente que não consegue perceber que basta uma folha impressa por eleitor para os diversos cargos. Tem gente que não consegue entender que mais de 30 países do mundo conseguem produzir urnas eletrônicas com voto impresso, por um orçamento que aumenta o preço de cada urna em menos de 10% do valor atual de cada urna. Enfim, associado à faculdade de pensar, há alguns atributos imprescindíveis: crença na liberdade, prática da verdade, submissão ao ideário de moralidade e ética. 

Quem leu até aqui, pode até ficar meio indignado, contudo vai concordar com as proposições. Tem certeza? Bom, depende das combinações de trilhões de neurônios.

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Reflexão sobre a atual conjuntura

Um vídeo está rodando o Brasil inteiro. E nele, dois cidadãos nordestinos humildes, mas lúcidos e perspicazes — ora alcunhados N1 e N2 — formulam proposições que doem. 

N1. O Maranhão é o estado mais pobre do Brasil, isto é, registra os piores indicadores de renda, proporção de pobreza e extrema pobreza do Nordeste e de todo o Brasil, conforme dados oficiais do IBGE.

N2. O Piauí tem uma das piores taxas de analfabetismo do Brasil, ou seja, registra uma taxa de analfabetismo de 13,1% entre pessoas de 15 anos ou mais, dividindo com Alagoas a posição de estados com o maior índice de analfabetos do país, conforme os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua (PNADC) do IBGE.

N1. A Bahia tem cinco das cidades mais violentas do Brasil, vale dizer, entre os municípios que aparecem na lista estão Eunápolis, Porto Seguro, Simões Filho, Jequié e Juazeiro. Eunápolis ocupa a segunda colocação nacional, ficando atrás apenas de Maranguape, no Ceará.

N2. E sabe o que os três estados tem em comum? Mais uma vez, Lula foi o candidato a presidente mais votado pelos eleitores desses três estados. Calma! Não estou dizendo que todos os problemas do Nordeste começaram ontem; nem que um único partido é responsável por tudo. 

N1. Mas aqui eu deixo uma pergunta: até quando a gente vai votar do mesmo jeito e esperar um resultado diferente?

N2. Dos dez estados com menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) no Brasil, sete são do Nordeste.

N1. Dos dez estados com a pior educação no Brasil, nove são do Nordeste.

N2. Dos dez estados com maior criminalidade no Brasil, cinco são do Nordeste.

Aí você acha que agora vai ser diferente. Quem defende a pobreza para se eleger, nunca terá interesse em acabar com ela.

N1. Nordeste, eu não quero que você continue pobre! 

Eu não quero que os nossos filhos continuem recebendo uma educação ruim! 

Eu não quero que mais pessoas honestas e trabalhadoras continuem sendo alvo da criminalidade! 

Eu não quero que as nossas famílias fiquem com medo da violência! 

E eu também não quero que mais pessoas morram na fila da regulação!

E se você também ama o Nordeste, esta é a hora de retirar do Poder quem está acabando com ele! 

Escuta o poeta!

Alicerce intelectual dos jovens nordestinos

Na essência, os dois jovens nordestinos estão se contrapondo ao Partido dos Trabalhadores (PT), ao Partido Socialismo e Liberdade (PSol) e ao Partido Comunista do Brasil (PC do B) — de conformidade com seus respectivos estatutos. O ideário desses partidos está imbricado nas pregações de Antonio Gramsci, socialista pertencente ao Partido Comunista Italiano. 

Gramsci pregou que “a derrota do capitalismo com luta armada fracassou, então o triunfo do socialismo — isto é, do comunismo — deve ser desencadeado por intermédio do controle do sistema educacional, das instituições religiosas e dos meios de comunicação.”

Faltou a Gramsci coragem e ética para admitir que o fracasso do comunismo ocorreu pela impossibilidade de evolução humana pelos ensinamentos de Marx, Lenin et caterva. Vale dizer, onde o comunismo foi implantado ocorreu malsinada catástrofe. Com frequência, há a citação do sucesso chinês — ora, a riqueza constatada na China se deve ao capitalismo estatal ou, melhor dizendo, à ditadura capitalista.

A avassaladora vitória do liberalismo econômico e do conservadorismo social, no primeiro turno das eleições do corrente ano de 2026, no Brasil, correspondeu à implacável derrota dos três ambientes fundamentais da realidade brasileira, herdeiros do “gramscismo”: parcela da intelectualidade encravada nas universidades; parcela das religiões cristãs, com ênfase para a igreja católica; e a mídia em geral.

Reflexão atinente à atual conjuntura

Para uma avaliação mais consistente das questões políticas e sociais da atual conjuntura, há a conveniência de dar uma olhada nas obras de Homero, Platão, Aristóteles, Tomás de Aquino, Norberto Bobbio, Ruy Barbosa et al.

Com Homero, haveria o aprendizado da prevalência de conflitos, intelectuais e estadistas para a evolução bem-sucedida de sociedades e nações.

Com Platão, percorreria os campos da metafísica, da ética, da estética e da política, movendo-se pelos alicerces da filosofia natural, da ciência e da filosofia ocidental; e, em consequência, associando-se ao conhecimento e à sabedoria,

Com Aristóteles, perpassaria pela lógica, ética, retórica e metafísica, com trânsito por ciência, filosofia, psicologia, biologia, matemática; destarte, migrando-se para a compreensão dos fundamentos da civilização ocidental, e de forma simplificada, submetendo-se ao aforismo: “o ignorante afirma, o sábio duvida e o sensato reflete.”

Com Tomás de Aquino, mercê da razão e da fé, surgiria a percepção de que Deus existe, é simples, é perfeito e nada lhe falta, é infinito, é imutável em sua essência e em seu caráter, e é uno, sem divisão interna.

Com Bobbio, seria possível a assimilação do socialismo-liberal, do positivismo jurídico, das aleivosias de Marx, das anomias do fascismo italiano e do bolchevismo; enfim do perigo de uma política ideologizada e de ideologias totalitárias tanto à direita quanto à esquerda.

Com Ruy Barbosa, ocorreria a absorção do ideário da república presidencialista, com eleições limpas, voto secreto e respeito às liberdades individuais; a prevalência de uma suprema corte para garantir a defesa das leis e dos direitos contra abusos de poder; a adoção de métodos educacionais do país para ampliar o acesso e a qualidade da instrução; e a igualdade jurídica entre as nações, independentemente do poder militar ou econômico.

Adiantaria aos gestores e apoiadores do governo derrotado no primeiro turno das eleições estudarem os autores citados? Com certeza, não! Por canalhice ou por deficiência intelectual, teriam dificuldade de compreensão.

Enfim, com o resultado do segundo turno das eleições presidenciais de 2026, a ocorrer daqui a 15 dias, estariam os cidadãos brasileiros: 

(i) afundando o governo que, por opção e vocação, surfava em lamaçal de corrupção e outros malfeitos; e 

(ii) aprumando o País no limiar de um novo ciclo de sua evolução republicana como aspiram os jovens nordestinos?

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Vingança ou aplicação da lei?

Foi divulgado pela mídia que o provável presidente do Senado, a partir de 2027, senador Rogério Marinho, do Partido Liberal (PL), visitou o Supremo Tribunal Federal (STF) e teria afirmado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que não haverá vingança da parte dos vencedores da eleição presidencial e da maioria das eleições para a mais alta casa legislativa.

De fato, não deve haver vingança. Deve haver justiça e, em consequência, processo de impeachment dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Tofolli. Isso para começar. 

É preciso avaliar se os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino também incorreram em crime — se for confirmado, deve ser trilhado caminho similar. 

A única negociação aceitável com integrante de organização criminosa é a aplicação da lei.

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