Decisão sobre a presença de Bolsonaro na posse de Trump

A mídia em geral deu ampla cobertura à decisão do ministro Alexandre de Moraes de impedir que o ex-presidente Jair Bolsonaro se ausente do País para assistir à posse do presidente Donald Trump na presidência dos Estados Unidos, no dia 20 de janeiro de 2024.

No artigo “O duplo efeito da decisão de Moraes de barrar viagem de Bolsonaro à posse de Trump”, publicado no Estadão, o articulista Francisco Leali pondera que, do ponto de vista jurídico, “o ministro deixa claro que Bolsonaro é investigado, indiciado e tem contas a prestar ao STF” e que, do ponto de vista político, “o ministro frustra o plano da selfie Bolsonato-Trump. E rouba do ex-presidente a oportunidade de tentar cacifar-se interna e externamente como um político perseguido ...”

A decisão é razoável? Está limitada aos cânones consagrados da Justiça brasileira? Como os cidadãos que pelejam por um mundo melhor para todos podem encarar essa decisão judicial?

Os entes opositores ao ex-presidente Jair Bolsonaro estão contribuindo para sua inserção no universo dos maiores políticos da atual conjuntura. Desde o primeiro momento no governo, o atual mandatário do País e sua claque não conseguem ignorar o cidadão que alterou a forma de fazer política em nosso maltratado País. Citam-no em todos os momentos possíveis. Há milhares de anos, na Antiguidade, e há dezenas de anos, nas plagas Alterosas, na política, prevalece o adágio: “Falem bem ou mal, mas falem de mim!”.

 

Qual o destino dos magistrados que julgaram e condenaram Sócrates (exercício da liberdade de pensamento), Joana d’Arc (bruxaria inexistente), Dreyfuss (traição fictícia), Saco & Vanzetti (assassinato causado por outrem) e Irmãos Naves (assassinato falso)? Um, alguns, todos ou nenhum?

É simples, desaparece da lembrança quem pensa e age com os neurônios mergulhados na anomia da escuridão e produz injustiças prevalentes entre as decisões mais repulsivas da humanidade.

 

Um leitor divulgou a seguinte indagação: “Você está comparando Bolsonaro com Sócrates?”

Eu não comparo o brasileiro com o grego, até porque Platão, responsável por parte de nossa herança cultural — à luz de seu magistral “Apologia de Sócrates” — se sentiria incomodado. 

Mas Platão ficaria feliz com o apontamento da similaridade das decisões judiciais nefastas, cuja respectiva lição ele foi precursor na história da humanidade. Ele ficaria feliz também pela similaridade do bom senso, da razão e da lógica, mercê de argumentação inquestionável. Ele ficaria feliz ainda porque assuntos políticos e éticos, fundamentais para o ente humano, podem ser apresentados sem covardia, ofensa e agressão.

 

Aproveitei o ensejo para acrescentar um dado que surpreende e causa indignação a todos que pelejam para a construção de um País relevante e com a estatura condizente com as aspirações de todos os brasileiros.

Ademais, segundo o “World Justice Project” — organização internacional da sociedade civil com a missão de trabalhar para promover o estado de direito em todo o mundo — o Brasil é o segundo pior país no ‘ranking’ de imparcialidade da Justiça, isto é, nosso País é o 141º. colocado e a Venezuela é o 142º. 

Em suma, qualquer comparação deve ser submetida à prevalência da liberdade, da verdade e da moral; e deve renunciar à parcialidade, ao apego à anomia ideológica e à respectiva limitação intelectual.

 

À guisa de inferência, é imperioso asseverar que todos aqueles que ingressaram na quarta e última dimensão de um século não podem perder a esperança e a noção de otimismo em relação ao ambiente institucional a ser herdado pelas futuras gerações.

Quem pode, quem tem poder, age com energia inexcedível para desencadear a transformação ou se atém à perspectiva da mudança por intermédio dos procedimentos constitucionais e, portanto, o pleito presidencial de 2026 é a oportunidade de confirmar que “só a mudança é permanente!”, conforme declarara Heráclito, 400 a. C. 

Que venha a eleição! Que venha o processo eleitoral com a impressão de votos! “Nessum Dorma! ... All’alba vinceró” (“Que ninguém durma! ... Ao amanhecer, venceremos!”)

 

[Divulgado no Estadão online de 17/Jan/2025]

Divulgado no Facebook do Estadão em 16/Jan/2025]

[Divulgado no Facebook da Folha de São Paulo em 16/Jan/2025

 

  

 

Desabafo na espera da cintilografia

"O lavrador perspicaz conhece o caminho do arado."
Homenagem a Oscar Barboza Souto, antigo lavrador, garimpeiro, comerciante, Tabelião e Juiz de Paz.
In Memoriam.

Reproduzo a seguir o desabafo que escrevi no verso do laudo de um Teste Ergométrico, no dia 14/04/2015, enquanto aguardava a chamada para iniciar uma cintilografia.

Esse texto esclarece aspectos habituais encontrados na práxis dos governos do Partido dos Trabalhadores e mostra que os cidadãos brasileiros não aprenderam com as anomias do passado e optou por continuar a convivência com elas no presente.

Para ser cuidadoso com o linguajar, diria que falta estoicismo aos brasileiros!

 

Hoje, é terça-feira. Estou no Laboratório Biobrás, à espera da chamada para a realização de uma cintilografia. Há muitos pacientes aguardando ou já fazendo esse exame. O meu evento foi agendado para 15:00 h. Se houvesse controle de qualidade no processo, o tempo requerido para as cinco fases (ingestão de água e caminhada, obtenção de imagens na “gama câmara”, teste ergométrico, inalação de fármaco e caminhada, obtenção de imagens na “gama câmara”) seria cerca de 2 a 3 horas e, nesse sentido, terminaria por volta de 18:00 h.

Pois bem, vai terminar às 20:00 h. Um dos pacientes declarou hoje em uma fila de espera no Hospital Militar de Brasília (HMab) que esse tempo desperdiçado faz parte do chamado “Custo Brasil”. Ele tem razão! Mesmo atividades desenvolvidas em empresas que, em nosso País, poderiam ser de elevado padrão organizacional, possuem processos de baixo nível de desempenho. E o pior de tudo: as pessoas envolvidas não se dão conta ou não se importam com isso.

Então, no comércio de bens, na prestação de serviços de caráter privado ou no âmbito do setor público, é comum encontrarmos atividades eivadas de defeitos, de procedimentos insatisfatórios.

Se um cliente mostra sua indignação, ele se torna antipático e é criticado pela manifestação da insatisfação.

Esse estado de coisas é agravado no setor público, onde a precariedade do trabalho e do desempenho é agregada à indigência da ética e à prevalência de corrupção desenfreada. Na atual conjuntura, a cada dia que passa, estouram novos escândalos. Assim, o País foi sacudido pelo trauma chamado Mensalão, com um elevado montante de recursos surrupiado da sociedade para satisfazer a sanha dos políticos, como forma de obtenção de apoio para ações que visam à manutenção do poder pelos mandatários de plantão.

Ao Mensalão seguiu-se o Petrolão, de maiores proporções, com o sangramento da maior empresa brasileira, a Petrobrás. De uma hora para outra, como num passe de mágica, essa petrolífera perdeu mais da metade de seu patrimônio, em face das repercussões das falcatruas que a classe política dirigente impôs a essa magnífica empresa. Como que para reduzir o impacto da descoberta das quadrilhas operadoras dos desmandos, noticiou-se um escândalo no âmbito da Receita Federal, com a malversação de somas maiores do que as do Petrolão.

A riqueza de fatos escabrosos no setor público é caracterizada por um escândalo até o momento apenas cogitado, envolvendo o financiamento pelo BNDES de empresas brasileiras que atuam em ditaduras da América Latina e África. A acreditar-se nas notícias circulantes, a ordem de grandeza deixa a casa de dezenas de bilhões de unidades monetárias e chega ao patamar do trilhão.

Enfim, em um dia chuvoso, pode-se asseverar que a insuficiência do processo de exame laboratorial é uma boa metáfora do que vem ocorrendo nas plagas tupiniquins na maioria das atividades em curso, com a prevalência daquelas que são insatisfatórias, no âmbito do setor público.

 

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A eleição presidencial brasileira de 2026

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VER TAMBÉM

Os grandes erros judiciais da História

[Clique sobre este título]

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Ao se tratar do atual governo e das discutíveis ações de gestão, é imperioso uma análise da atual conjuntura e das perspectivas que estão no horizonte em curto e médio prazos.

Dentre as maiores catástrofes judiciais da história, podem ser citadas: a condenação à morte de Sócrates na Grécia antiga, pelo exercício da liberdade de expressão; a condenação à morte de Joana d’Arc, na Europa, por bruxaria, sob a alegação de que formulava ideias demoníacas; a condenação à prisão do capitão Alfred Dreyfus, na França, por traição; a condenação à morte de Sacco e Vanzetti, nos Estados Unidos, por crime de morte que eles não cometeram; e a condenação à prisão dos irmãos Naves, no Brasil, por assassinato de quem, passados 15 anos, fora encontrado vivo.

Com prudência, reverência e respeito, deve-se citar a condenação de Jesus Cristo, o filho de Deus, como a suprema catástrofe judicial da história da humanidade.

Nesse contexto, cabem as seguintes indagações: as ações penais contra o Sr. Luís Lula da Silva pela acusação de corrupção e a respectiva liberação da prisão por erro de foro; e as prisões do Sr. Cleriston “Clezão” Cunha, da Sra. Débora Rodrigues dos Santos e de dezenas de outros manifestantes sob a alegada tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023 podem ser incluídas entre as maiores tragédias judiciais da história?

Revisando-se essas catástrofes judiciais, é possível elaborar robusta reflexão sobre a realidade brasileira atual e inferir sobre os impactos desses inaceitáveis reveses culturais e civilizacionais.

Em primeiro lugar, impõe-se que se mencione a liberdade decretada injustificadamente pelo Poder Judiciário brasileiro para alguns dentre os maiores corruptos da história da humanidade — aqueles que subtraíram riquezas incomensuráveis que poderiam ter sido utilizadas para a solução ou pelo menos para a redução dos graves problemas brasileiros, notadamente, encontrados na educação, na saúde, na segurança e na infraestrutura, com ênfase para o saneamento básico, que tanto maltrata a saúde de milhões de cidadãos. 

Subsequentemente, é imperioso tratar da condenação de cidadãos que cometeram o deslize de se manifestar contra aqueles que, valendo-se da liberdade que jamais deveriam usufruir, iniciaram a condução de um dos períodos mais lamentáveis da história pátria — com a prevalência dos corruptos, o cerceamento à liberdade de expressão, o descaso com a verdade nas manifestações oficiais de responsáveis pela gestão pública, o conluio com parcela de integrantes da criminalidade — com ênfase para aqueles que dominam as maiores cidades brasileiras e as submetem ao fatídico e hediondo tráfico de drogas — e outras formas detestáveis de afronta aos valores maiores que devem nortear todos os seres humanos. 

O cidadão comum se propõe uma sequência de indagações relevantes. O que será das futuras gerações? O que esperar dos políticos, dos intelectuais, dos magistrados, dos militares e dos empresários brasileiros? E mais especificamente, o que esperar dos magistrados e dos militares brasileiros, em realidade, aqueles a quem caberia a “Ultima Ratio Regum”? O que esperar de outros cidadãos (sic) que, não raro, anonimamente, valem-se da covardia para a generalização medíocre e para a ofensa e agressão — o que jamais fariam se estivessem cara a cara e demanda para a coragem houvesse?

Há a conveniência de cogitar uma provável solução para o curto prazo, de tal sorte que as preocupações do cidadão comum, refletidas nos citados questionamentos, sejam implicitamente aliviadas.

A eleição presidencial brasileira de 2026 aponta para uma perspectiva esperançosa e otimista. Nesse sentido, há a cogitação de uma candidatura vitoriosa de algum político que tenha realizado uma exitosa gestão em governo estadual. Curiosamente, há uma boa safra de governadores com esse perfil requerido. Para tanto, as propostas de tal candidato deverão contemplar, dentre outros, as seguintes vertentes (por óbvio, sujeitas a revisão, melhoria, aperfeiçoamento e transformação, por parte de cidadãos com elevado patamar cultural, conhecimento inquestionável e insuperável experiência em gestão):

–     intransigente obediência aos predicados da liberdade, da verdade, da coragem e da ética;

–     imprescindível cumprimento das metas constitucionais relativas à separação dos poderes da República, com a absoluta inaceitabilidade da interferência de um poder em outro;

–     prioridade para a Educação, Saúde e Segurança, aplicável aos três níveis da administração (federal, estadual e municipal — nos dois últimos, por incentivo e motivação);

–     os três campos prioritários devem se submeter a planejamentos, ações e procedimentos alicerçados em gestão de processos, avaliação de desempenho, incentivo ao desempenho, premiação dos resultados satisfatórios e correção imediata dos resultados insatisfatórios;

–     a Educação deve ter a maior prioridade, em detrimento de todos os demais campos da gestão governamental, com a previsão de metas para que as deficiências educacionais sejam equacionadas em curto e médio prazos (entendendo-se o curto prazo, o período de até quatro anos; e o médio prazo, o período de quatro a dez anos — com a inexorável demissão dos gestores que não cumprirem suas metas);

–     a Saúde deve contemplar o setor público, também com a previsão de metas para que os maiores problemas no atendimento sejam equacionados em curto e médio prazos;

–     a Segurança deve abranger todas as áreas com demanda, mas deve enfatizar o rigoroso e imprescindível combate e redução drástica da corrupção e do tráfico de droga e de armas;

–     os outros campos da administração governamental devem estar afetos a planejamentos em cada ministério específico, com objetivos a serem alcançados, e com a permanência do titular de cada pasta condicionado ao sucesso na concretização das metas;

–     proposição ao Parlamento para a transformação do Poder Judiciário, englobando os seguintes aspectos: extinção do Supremo Tribunal Federal (STF); criação do Tribunal Constitucional; transferência das atribuições não estritamente constitucionais do atual STF para o Tribunal Superior de Justiça (STJ); redução do mandato de membros do Tribunal Constitucional e do novo STJ para 8 anos, não renovável; exigência de obrigatoriedade para que juízes, promotores e procuradores ingressem na carreira por concurso público (caso já exista, essa exigência deve ser enfatizada); e exigência para os indicados para o Tribunal Constitucional e para o novo STJ, tenham sido magistrados (a metade do efetivo de cada tribunal), promotores ou procuradores (a outra metade do efetivo de cada tribunal) durante pelo menos 4 anos.

 

O fraterno amigo Breide concordou com minhas observações sobre a conjuntura política brasileira e sobre perspectivas de curto e médio prazos, com foco na eleição presidencial de 2026, porém aduziu que para o cenário otimista caracterizado, é imperioso que se adote a impressão de votos para que se configure a vitória cogitada.

Esse amigo está correto! Para que o sistema de urnas eletrônicas esteja de acordo com prescrição constitucional, há que se adotar a impressão dos votos.

Ademais, dentre cerca de 40 países que adotam urnas eletrônicas no processo eleitoral, apenas três não acrescentaram a impressão de votos. E o que é mais relevante: todos os países democráticos desenvolvidos que adotaram urnas eletrônicas, acresceram a impressão de votos como medida fundamental.

Dúvida não resta: a manutenção do processo adotado nas eleições presidenciais de 2022 — sem impressão de votos — representa, similarmente, enorme risco para a lisura do pleito de 2026.

 

[Divulgado no Facebook do Estadão em 11/Jan/2025]

[Acrescentado no Facebook do Estadão em 13/Jan/2025]

 

[Divulgado no Facebook do Correio Braziliense em 11/Jan/2025]

 

[Acrescentado ao Facebook do Correio Braziliense em 13/Jan/2025]

 

 

Checagem da verdade e da mentira

Mark Zuckerberg, o CEO da gigante de tecnologia  Meta  (dona do Facebook, do Instagram e do Threads) anunciou o fim da checagem de fatos nos Estados Unidos, para determinar o que é verdadeiro e o que é falso. A checagem era feita por observadores externos. Nesse contexto, Zuckerberg alegou que esses checadores se mostraram tendenciosos politicamente, e que por isso decidiu se livrar deles.

A partir de agora, nos Estados Unidos, a empresa meta vai transferir para os usuários, a tarefa de verificar o que é verdade e o que é mentira.

Ademais, a empresa Meta (i) vai mudar as políticas do Facebook e tirar várias restrições ao que pode ser postado; (ii) vai diminuir a potência dos filtros que tiram conteúdo do ar, para focar apenas em conteúdo ilegal como tráfico de drogas, terrorismo ou abuso sexual; (iii) e vai trazer de volta conteúdo político.

A imprensa brasileira, alicerçada em intelectuais e cidadãos que se opõem à liberdade de expressão, manifestou inconformismo com a possibilidade dessas medidas serem adotadas no Brasil. O Governo Federal realizou reunião para tratar dessa questão. A alegação prevalente é que se trata de interferência indevida em assuntos internos de nosso país. Na plataforma X, os comentários expressam, ódio, ofensa e agressão. 

Idi Amin, Pol Pot, Hugo Chaves, Fidel Castro, Stalin e Hitler não permitiam que cidadãos ou instituições estrangeiros interferissem em seus respectivos países. Tinha gente que gostava. 

Até hoje tem gente que gosta, defende e apoia essa atitude insana. Claro, trata-se de doença perigosa, incurável, contagiosa.

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[Divulgado na plataforma X em 10/Jan/2025]

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Anomia versus estado de virtude e o cinema brasileiro

O filme “Ainda Estou Aqui” — que faz a apologia do combate ao regime militar brasileiro de 1964 — possibilitou, em 2025, nos Estados Unidos, o prêmio Globo de Ouro de melhor atriz para Fernanda Torres, uma militante inveterada do regime do ex-presidiário Lula. Em relação à interpretação da atriz, méritos devem lhe ser inequivocamente atribuídos.

Entretanto, a história não pode ser enterrada, obscurecida e alterada, como sói acontecer em sistemas e regimes reprováveis. O produtor, diretor e demais participantes da concepção do filme esquecem que o combate ao regime militar brasileiro de 1964 tinha o objetivo de substituí-lo pela ditadura do proletariado.

Ademais, no âmbito das atividades que a obra cinematográfica se compromete a esclarecer, esquecem eventos hediondos que socialistas, esquerdistas ou comunistas — chame-se-lhes do que se queira; do que seja mais apropriado — praticaram contra aqueles que, inspirados e motivados pela vitória brasileira na Europa, em 1945, contra o nazismo, impediram a vitória do comunismo em nosso país. 

Esquecem, por exemplo, o tenente Alberto Mendes Jr, que se ofereceu para ficar em lugar de subordinados em Registro-SP, e foi assassinado a coronhadas pelo grupo do traidor capitão Carlos Lamarca; esquecem o soldado Mário Kozel Filho, que no cumprimento do serviço militar obrigatório, foi morto em 1968, em um atentado perpetrado pela Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), contra QG do II Exército, em São Paulo; e esquecem o adolescente que foi esquartejado pelos guerrilheiros, na frente aos pais, na década de 1970, em Xambioá, por supostamente ter guiado e beneficiado aqueles que estavam combatendo a guerrilha.

Esquecem o que o embaixador colombiano Ramiro declarara no Irã, em 1999: “Se os militares colombianos tivessem eliminado os militantes das FARCs logo no início, como os militares brasileiros fizeram com os guerrilheiros do PCdoB, em Xambioá, a Colômbia não teria atingido o patamar absurdo de 50.000 mortos, nos conflitos internos.” Por oportuno, recorde-se que no final da década de 2020, autoridades do governo colombiano mencionaram que morreram na guerrilha colombiana da ordem de 200.000 cidadãos.

Enfim, como síntese emblemática, esquecem os 100 milhões de cidadãos assassinados pelo comunismo no mundo.

Nesse sentido, opor-se a atos criminosos supostamente perpetrados por um lado do espectro político-ideológico e defender, apoiar a criminalidade inexcedível do outro lado do espectro configura doença perigosa, contagiosa, incurável e nefasta; e, por via de consequência, caracteriza estupidez e indigência de caráter inaceitáveis para um estado de virtude aspirado e requerido pelo ente humano.

 

[Divulgado no Facebook da Folha de São Paulo em 10/Jan/2025]

 

Desfaçatez e apologia inconsequentes

No afã de prosseguir com o apoio ao governo associado com toda sorte de desmandos em nosso maltratado País, a Sra. Eliane Catanhêde publicou o artigo “Diplomacia do Brasil em 2025 tem COP-30 e presidência dos BRICs e está livre de Madura o Ortega”.

No texto, ela disfarça sua desfaçatez, declarando que o “Governo Lula começa o ano titubeando na economia”, mas faz a inequívoca apologia da lamentável gestão ao aduzir que o governo está “firme na política externa, ao contrário do que se viu em 2024”. 

Enfrentar a irresponsabilidade do poder público e a parcialidade da mídia é imperioso.

Ao dar apoio para o atual governo, a articulista precisa esclarecer a qual universo pertence, em consonância com sua vocação. 

Nesse sentido, não se deve ignorar as razões do apoio de cidadãos (sic) a governos inseridos na corrupção e na criminalidade em geral. Alinhavemos essas razões: vocação ideológica; compensação financeira; interação afetiva; satisfação do ego e da vaidade; estupidez em estado puro; indigência intelectual; ou algumas ou todas dentre as razões anteriores.

 

Consequência inequívoca da anomia caracterizada: conscientização sobre os aspectos negativos prevalentes; formulação de solução para o estado de coisas desprezíveis; e perspectiva para a transformação requerida na conjuntura que aportará a partir de 2026.

Esperança, otimismo e fé são imperativos para aqueles comprometidos com a construção de um mundo melhor para todos os seres humanos.

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[Divulgado no Estadão online em 3/Jan/2025]

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Decálogo do Comunismo

O Decálogo do Comunismo — que embora atribuído a Lênin, não há provas documentais de que ele seja o autor — reflete o que essa ideologia se propõe a fazer na humanidade e compreende ideário que jamais deve ser esquecido, até porque em todos os países onde os militantes comunistas atuam, há inequívoca tentativa de praticar o que foi delineado. Eis as proposições nefastas:

I. Corrompa a juventude e dê-lhe liberdade sexual;

II. Infiltre e depois controle todos os veículos de comunicação de massa;

III. Divida a população em grupos antagônicos, incitando-os a discussões sobre assuntos sociais;

IV. Fale sempre sobre democracia e Estado de Direito, mas, tão logo haja oportunidade, assuma o poder sem nenhum escrúpulo;

V. Colabore para o esbanjamento do dinheiro público;

VI. Coloque em descrédito a imagem do país, especialmente no exterior e provoque o pânico e o desassossego na população por meio da inflação;

VII. Promova greves, mesmo ilegais, nas indústrias vitais do país;

VIII. Promova distúrbios e contribua para que as autoridades constituídas não as coíbam;

IX. Contribua para a derrocada dos valores morais, da honestidade e da crença nas promessas dos governantes. Nossos parlamentares infiltrados nos partidos democráticos devem acusar os não-comunistas, obrigando-os, sem pena de expô-los ao ridículo, a votar somente no que for de interesse da causa socialista;

X. Procure catalogar todos aqueles que possuam armas de fogo, para que elas sejam confiscadas no momento oportuno, tornando impossível qualquer resistência à causa.

 

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