Controvérsias da Justiça e da política

Recebi por intermédio do WhatsApp, um vídeo sobre aspectos impactantes da atual conjuntura brasileira.

Na introdução do vídeo, aparecem pequenos trechos (apenas uns poucos segundos) de meia dúzia de reportagens de emissoras de televisão, relativos à atuação do ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o autor e locutor apresenta sua visão sobre o tema, em aproximadamente 12 minutos. 

Reproduzo o respectivo texto porque o vídeo foi tornado público pelo autor; porque traz uma sequência de eventos relevantes sobre a desconcertante realidade brasileira; e, sobretudo, porque, desafortunadamente, a Suprema Corte está anulando todas as deliberações contrárias aos corruptos investigados pela Operação Lava-Jato que, no STF, no passado, esteve a cargo do notável ministro Teori Zavascki, referência de notável saber jurídico e reputação ilibada!

 

 

Verdades sobre a atual conjuntura

Durante vários anos, Alexandre de Moraes decidiu quem fala e quem cala. Ele puniu, investigou, censurou, tudo isso com apenas papel e uma caneta na mão. Não, à toa, várias pessoas consideram-no o homem mais poderoso do Brasil. Mas agora o jogo virou; eu vou revelar hoje o que ninguém quer que você saiba a respeito dele. 

Esse vídeo ainda não saiu do ar, mas isso pode acontecer literalmente a qualquer momento. Até o final do vídeo, eu vou revelar muitas coisas que, com certeza, você não sabia e vão te deixar com a pulga atrás da orelha. 

Afinal, qual é o verdadeiro motivo de o Alexandre de Moraes ter se tornado o homem mais poderoso e, quem sabe, mais autoritário do Brasil? Quem é a pessoa que verdadeiramente pode estar por trás de tudo isso? E como tanto poder pode estar concentrado nas mãos de apenas um homem? 

Afinal, segundo a tese da democracia, o Poder deveria estar erigido em três pilares. O primeiro, seria o Poder Executivo, responsável pela administração do País, relações internacionais, economia e alguns outros pontos; o Poder Legislativo, responsável pela vontade popular e por traduzir isso pelas leis, criando novas normas e revogando antigas; por fim, o Poder Judiciário que, em tese, deveria cuidar para que a Justiça seja feita e para que a Constituição não seja violada. Essa divisão de poderes é feita para evitar que aconteça o que ocorreu, por exemplo, no Império Romano. Naquela época, os imperadores executavam, legislavam e judiciavam. Naquela época, era muito comum que o excesso de poder tomasse conta da cabeça do imperador e, em pouco tempo, ele começava a acreditar que era o próprio Deus na terra. 

E para muita gente, hoje em dia, esse cenário do Império Romano não é muito diferente do Brasil nos dias de hoje. O que pouca gente sabe é que esse cenário está sendo construído há mais de 10 anos — 17 de março de 2014... essa foi a data que a operação mais midiática da história do Brasil foi deflagrada pela Polícia Federal. 

É claro, estou falando da Operação Lava-Jato. Tudo começou como uma suspeita da polícia sobre lavagem de dinheiro envolvendo poços de gasolina e de serviço lava-jato. E claro, é daí que vem a origem do nome da operação. O que, a princípio, era apenas mais um caso de crime fiscal envolvendo o empresário Alberto Youssef, que já era um velho conhecido da polícia, na verdade, acabou se revelando um grande esquema de corrupção envolvendo obras superfaturadas e muita gente poderosa. 

E segundo as investigações, o esquema funcionava da seguinte forma: naquela época, meados de 2013, alguns funcionários da Petrobrás — colocados lá por políticos corruptos — estavam fraudando contratos e licitações com empreiteiras, em troca de propina. A Odebrecht, por exemplo, foi acusada de oferecer bilhões de reais em propina para garantir que receberia da Petrobrás os pagamentos relativos às licitações. E para lidar com esse esquema gigantesco de corrupção generalizada, três nomes foram protagonistas na caça aos corruptos: Deltan Dellagnol, que coordenou a força-tarefa, colheu provas e montou a acusação contra os suspeitos; Sérgio Moro, que era o juiz de primeira instância do caso e julgava os acusados que não tinham foro privilegiado; e o homem mais importante desse caso, Teori Zavascki, que era ministro do STF e foi relator da Operação Lava-Jato — e, na verdade, é ele quem realmente importa para nós nessa história. 

Teori Zavascki era um ministro implacável. Diferente da maioria dos atuais ministros do Supremo, Teori era discreto, reservado, técnico e com praticamente nenhuma ligação política. Ele era o tipo de homem que não tinha preocupação de agradar a direita ou a esquerda; ele só tinha preocupação com uma coisa: a Justiça. Ele não dava entrevista, não aparecia em jantares importantes e não tinha redes sociais. É até estranho dizer isso, até porque os atuais ministros são figuras midiáticas, que gostam de aparecer, serem protagonistas — muito diferente do que os integrantes do Poder Judiciário deveriam ser. Afinal, o Poder Judiciário deveria ser o mais isento dos três Poderes, para aplicar a lei sem nenhum tipo de viés ideológico.

 

 

Mas, no Brasil, nada é como deveria ser. Dos onze ministros, que temos no Supremo Tribunal Federal, temos algumas figuras que geram muito debate por causa dos seus históricos profissionais. 

Flávio Dino foi deputado federal e governador do Maranhão pelo Partido Comunista do Brasil, além de ter participado do ministério da Justiça no governo Lula. Por outro lado, Cristiano Zanin foi advogado pessoal do presidente Lula por quase uma década; e, também, participou da anulação das condenações do então, agora, ex-condenado. Por fim, Dias Toffoli, outro ministro do Supremo, atuou, por mais de oito anos, como advogado particular do Partido dos Trabalhadores, antes de ser nomeado ministro do STF. 

Eu não faço acusação nenhuma, mas a pergunta que fica é: com esse tipo de história, quem me garante que as decisões da Suprema Corte são realmente imparciais. Eu não sei e, também, não estou insinuando nada; o que importa é que Teori Zavascki era um homem realmente comprometido com a Justiça. De 2015 até 2017, Teori Zavascki já tinha mais de 77 delações premiadas, envolvendo o caso da Operação Lava-Jato. 

O esquema de corrupção era muito maior do que qualquer um poderia imaginar. Mais de 200 nomes de políticos brasileiros já tinham sido citados no processo. Havia de tudo, de políticos pequenos e regionais, até mesmo donos de partido de relevância nacional. Isso abalou o sistema político como um todo; e, na época, houve até um áudio vazado, envolvendo o então senador Aécio Neves. Nesse áudio, ele falava sobre a necessidade de eliminar um certo alguém, antes que essa pessoa pudesse fazer mais delações para a Polícia.

[Reprodução de trecho do Jornal Nacional]

“— Aécio Neves disse para Joesley: ‘– Tem que ser um que a gente mata ele, antes de fazer delação’ ”.

O fato é que havia muito mais nomes conhecidos da política brasileira nesse tipo de corrupção do que poderia se imaginar. E o ministro Teori Zavascki, que era relator do caso, estava ansioso para finalmente trazer Justiça para o Brasil. Ele estava tão focado que até mesmo abriu mão de suas próprias férias para poder adiantar o caso. Ele não só estava disposto a condenar os culpados, como também queria mostrar o nome e o rosto de cada um deles para a população brasileira. Coincidentemente, na véspera da homologação desses depoimentos, o pior aconteceu.

[Reprodução de trecho do Jornal Nacional]

“— Além de ser uma tragédia humana, a morte do ministro Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, num acidente aéreo, hoje, em Parati, é uma tragédia política.”

Na queda do avião não só a vida de Teori Zavascki foi sepultada, como também vários depoimentos, provas e delações que ele carregava naquele voo e poderia incriminar centenas de outros políticos, de uma só vez — seus nomes nunca mais foram citados. E é claro que existem alguns fatos que trazem questionamentos sobre a morte de Teori Zavascki até os dias de hoje. O acidente aconteceu pouquíssimos dias antes do que talvez fosse o dia mais importante da Operação Lava-Jato. Além disso, o piloto já tinha mais de 7000 horas de voo; e já tinha completado mais de 30 pousos no aeroporto de Parati. Outro fato que intriga muita gente é que a caixa-preta daquele voo supostamente foi achada, mas o áudio e o conteúdo dela nunca foram divulgados para o público. E para finalizar, o ponto mais estranho de todos envolvendo a morte de Teori Zavascki: Adriano Antônio Soares, o delegado da Polícia Federal que abriu o inquérito para investigar a morte do ministro foi assassinado a tiros em uma boate, dois meses após iniciar as investigações. Bem, eu não posso e nem quero provar nada, mas eu tenho o direito de achar tudo isso muito estranho. 

Menos de 20 dias depois da morte de Teori, Alexandre de Moraes é anunciado como novo ministro da Suprema Corte. Mas, tudo isso era só o começo e o questionamento popular sobre as verdadeiras intenções de Moraes começou de verdade em 2019, junto com o inquérito das Fake News. Na verdade, esse inquérito foi aberto quase que de forma independente pelo próprio STF para investigar a disseminação de notícias falsas e supostas ameaças à democracia. Vários influenciadores, empresários e políticos começaram a ser investigados nesse inquérito, mas estranhamente a maioria esmagadora deles tinha a ver com o campo ideológico da direita. E é óbvio que muita gente entendeu isso como uma caça às bruxas, como se fosse um tipo de perseguição política. 

O primeiro resultado expressivo desse inquérito aconteceu em 2021, com a prisão do deputado Daniel Silveira. O deputado foi preso porque postou um vídeo na sua rede social que a Suprema Corte interpretou como ofensivo. E com a prisão de um deputado federal, a guerra estrava praticamente declarada. 

Mas o inquérito foi só o pontapé inicial do que virou a briga entre Alexandre de Moraes, parte da população e o presidente Jair Bolsonaro. Com um clima já tenso entre o atual ministro e o ex-presidente, as coisas pioraram de verdade em 2022, ano de eleição. E coincidentemente, Moraes se tornou presidente do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral. Nesse cargo, Moraes teve que organizar as eleições e garantir que a Constituição fosse respeitada durante a disputa. Coincidência ou não, durante a presidência de Moraes no TSE, nas eleições de 2022, Bolsonaro teve mais de 330 postagens impedidas de irem ao ar pelo Tribunal, enquanto o candidato Lula teve apenas 10 postagens restritas pelo mesmo Tribunal. 

Por essas e outras, Bolsonaro começou a insinuar que o Poder Judiciário pudesse ter interferido no resultado das eleições. E bastou apenas que algumas pessoas questionassem o processo eleitoral brasileiro para Moraes colocar um alvo nas costas de várias pessoas que pudessem ser uma ameaça à democracia. Tudo isso aliado ao fato de Lula ter voltado à presidência do Brasil, depois de 12 anos; e culminou no que talvez tenha sido o dia mais tenso da história da política brasileira. 

Milhares de pessoas invadiram o Palácio do Planalto, a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal. Tudo isso, sob a alegação de não aceitação do resultado das eleições e exigindo uma ditadura militar. O resultado prático do ato de 8 de janeiro foi mais de 2000 pessoas presas em flagrante, 350 pessoas condenadas à prisão e mais de 120 pessoas foragidas da Justiça até hoje. Mas o rigor com que o STF vem julgando esses cidadãos é o que realmente levanta debate sobre a imparcialidade e isenção do viés político na decisão da Suprema Corte. 

No Brasil, acontecem, em média, 125 homicídios por dia e o tempo médio para que um homicida cumpra pena é de apenas 6 anos. Enquanto isso, a idosa de 67 anos, Maria de Fátima Mendonça foi condenada pelo STF a 17 anos de prisão em regime fechado — tudo isso, por conta de um vídeo que ela gravou. Eu não sei o que você pensa, mas para mim, isso parece um pouco desproporcional — nesse sentido, nem mesmo as fronteiras do Brasil são capazes de parar o Alexandre de Moraes. 

Para ser sincero, as brigas internacionais vêm escalando dia após dia, mas dessa vez Moraes está experimentando as consequências do que o presidente americano, Donald Trump, enxerga como abuso de poder e desrespeito dos direitos humanos. Moraes e sua esposa agora são alvos da Lei Magnitsky e provavelmente vão sofrer sanções pesadas que devem fazer com que ele repense um pouco essa síndrome de protagonismo. Caso contrário, as coisas devem ficar cada vez mais complicadas para esse ministro. Contudo, mais complicado ainda do que a situação de Moraes foi produzir esse vídeo que, infelizmente, daqui a 10 minutos pode ser que simplesmente não esteja mais no ar. Infelizmente, eu não pude contar nem metade do que descobri sobre todo esse caso. 

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Notas

[1] Fonte: A Verdade Sobre o Passado Obscuro de Alexandre de Moraes – João Costa | + Money –https://www.youtube.com/watch?v=l0l7rf5Hi2w

[2] O autor, João Costa, se propõe a levar sua visão para pessoas interessadas em política, geopolítica, mercado financeiro, investimentos, criptomoedas, marketing e formas de ganhar dinheiro de um jeito honesto.

[3] Por conveniência, alterei o título do texto para “Verdades sobre a atual conjuntura”.

 

 

 

Matemática e Português versus senso crítico

"O lavrador perspicaz conhece o caminho do arado."
Homenagem a Oscar Barboza Souto, antigo lavrador, comerciante, tabelião e juiz de paz.
In Memoriam.

O Ministério da Educação vai lançar o Programa Nacional de Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade. O objetivo mencionado é a formação de professores para ensinar a importância do sistema democrático e os trabalhos dos Três Poderes.

Infere-se que o objetivo é formar jovens com consciência crítica, o que, por extensão, significa transmitir valores e ideias para que os jovens se tornem militantes da causa daqueles que, eventualmente, se encontrem na gestão educacional.

 

A escola deve ensinar Matemática, Português, Física, Química, Geografia, História e similares. Matemática é para pensar; Português é para expressar o que pensa; e as demais se prestam para o reforço das duas primeiras.

Se a Educação cumprir esse papel, quem não adquirir consciência crítica e não interpretar o significado de Educação cidadã deve buscar a vida compatível com essa condição humana. 

É aquela velha história: uns aprendem rápido, outros demoram um pouco; e há aqueles que jamais aprenderão. 

Simples como o sorriso da criança que enternece e como a brisa suave que afaga.

 

Um leitor se contrapôs a minhas assertivas, afirmando que “um ensino que só se idealiza pela decoração de textos e ‘formulas’ jamais vai criar ‘censo’ ‘critico’.”

 

'Tá' vendo, não entendeu! Provavelmente, jamais vai entender que "Matemática é para pensar e Português é para expressar o que pensa!"; e mais do que isso, permitem distinguir senso crítico de ‘censo’ ‘critico’. 

Essa ideia de enfiar senso crítico na cabeça de crianças é procedimento dos ‘australoPTecus nazicorruPTus’, ‘australoPTecus fascicorruPTus’ e ‘australoPTecus comunocorruPTus’. 

Quem saiu de casa com 7 anos, só estudou em escola pública (que ensinava as disciplinas fundamentais!) é capaz de identificar, caracterizar e conceber, com aguçado senso crítico, as espécies com indigência de interações cerebrais.

 

 

 

Incoerências de integrantes do STF

Com frequência incomum, a mídia e, especialmente, as redes sociais têm divulgado desentendimento entre ministros do Supremo Tribunal Federal. Desta feita, o Estadão noticiou que o ministro Luiz Fux se insurgiu contra o presidente do STF porque, na oportunidade em que deixa a presidência do mais elevado órgão da Justiça, o ministro Luís Roberto Barroso não permitiu que ele prosseguisse na condição de relator de processo em curso.

Reproduzo antigo texto que está por trás das incoerências que os atuais integrantes da egrégia Corte têm praticado sem o menor traço de constrangimento. 

Cogitemos das razões! Nas Supremas Cortes dos EUA e do Reino Unido, e nos Tribunais Constitucionais da França e da Alemanha, não há magistrado em alguma das seguintes condições: reprovação em concurso para juiz; prestação de serviços para organização criminosa; advocacia para condenado por assassinatos em país democrático, mediante a alegação de sua inocência; militância em campanha eleitoral de partido responsável por corrupção; e trabalho da respectiva esposa em escritório de advocacia cuja causa possa ser levada à Suprema Corte.

 

Adicionalmente, não há magistrado em alguna das seguintes condições: prática de atividades empresariais incompatíveis com o cargo de magistrado; difamação de altas autoridades do País no exterior; tratamento de questões judiciais fora dos autos do processo; descumprimento da Carta Magna com decisões inconstitucionais; investidura na egrégia Suprema Corte por amigo que, anteriormente, recebeu seus serviços advocatícios; e atuação em partido socialista (comunista, nazista, fascista).

 

 

 

 

Apoio dos 'australoPTecus corruPTus' à criminalidade

O juiz carioca Rubens Casara é casado com a filósofa Márcia Tiburi, defensora da liberdade de assaltantes, sob a alegação de que esses bandidos são vítimas da sociedade. Esse magistrado concedeu liberdade para um bandido com 86 passagens pela polícia, pela acusação de diversos crimes.

Dúvida não resta! Esses cidadãos são adeptos do socialismo nefasto que se implantou no Brasil sob a liderança de próceres do Partido dos Trabalhadores.

 

Ademais, esses australoPTecus corruPTus são defensores dos socialistas que assassinaram cerca de 100 milhões de pessoas no mundo.

Que fique claro, os socialistas abrangem os ‘naziPTecus corruPTus’, os ‘fasciPTecus corruPTus’, os ‘comunoPTecus CorruPTus e gangues similares’.

Que venha 2026 para que essas espécies sejam afastadas da gestão pública; e, também, para que prevaleçam em nosso País os ideais de liberdade, verdade, coragem e ética. 

O problema das ‘australoPTecus estrumeirus’ (subespécie similar) é que eles não vão para Havana ou Pyongiang, preferem Nova lorque e Paris — como bem ilustra a socialista Tiburi, que vive nessas metrópoles, com a justificativa de perseguição no Brasil. 

Claro, gente da espécie dos ‘estrumerius’ e dos ‘corruPTus’ tem as ligações dos neurônios invertidas e, por isso, vivem em estado de fantasia.

 

 

 

 

Parcerias do Brasil com a China

Na atualidade, mercê da atitude do governo do ex-presidiário Lula da Silva, constata-se uma tendência de aproximação do Brasil com a China.

Depois, da recepção de autoridades educacionais chinesas na Universidade de Brasília, magistrados do Supremo Tribunal Popular da China foram recebidos pelo futuro presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil.

Até que ponto isso convém a nosso País? 

Que vantagens são advindas para o povo brasileiro?

 

Os chineses riem muito mas não brincam. Quando eram fracos, eles passaram americanos e soviéticos para trás.

Os mísseis intercontinentais chineses apontados para os Estados Unidos foram desenvolvidos por cientista chinês que fez doutorado nos EUA, lá trabalhou e foi comissionado coronel do Exército para interrogar cientistas nazistas.

As bombas atômicas de urânio e hidrogênio chinesas foram produzidas em projeto nuclear secreto, paralelo ao projeto de cooperação nuclear com os soviéticos, e à revelia destes.

Agora que são fortes, eles aprontam mais, com a conveniência requerida e o interesse desejado.

Em face das parcerias brasileiras com os chineses, as próximas gerações pagarão a conta.

 

 

 

Eu me envergonho José

O perito criminal Eduardo Tagliaferro, auxiliar direto do ministro Alexandre de Moraes, do STF, resolver colocar em pratos limpos a sequência de atitudes e procedimentos espúrios adotados por essa alta autoridade do Poder Judiciário. 

Nesse sentido, constata-se que as ações adotadas para favorecimento da eleição de um ex-presidiário para a presidência da República em 30 de outubro de 2022, bem como o inquérito, julgamento e condenação de cidadãos pela suposta tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023, contrariam as disposições da Carta Magna e demais normas em vigor, afrontam a consciência do povo brasileiro e mergulham nosso País na malsinada condição inaceitável, no âmbito das democracias do planeta.

Então, conforme tenho feito de forma recorrente, reproduzo antigo texto que evidencia o sentimento de ampla maioria da população brasileira em relação à atuação do Poder Judiciário.

 

Eu me envergonho, José, da cúpula do sistema judicial brasileiro.

Eu me envergonho, José, da opção judicial de quem foi investido na devida responsabilidade em razão dos laços genéticos com o respectivo investidor.

Eu me envergonho, José, do uso do espinho da rosa para a prevalência do mal.

Eu me envergonho, José, do abandono da previsão constitucional, por ocasião de imprescindível ponto de inflexão da República.

Eu me envergonho, José, da decisão judicial de quem não raro é associado com negócios revestidos de polêmica.

Eu me envergonho, José, da consciência de que aqueles que envergonham também envelhecem e permanecem.

Eu me envergonho José, da gestão judicial daquele que não logrou êxito em concurso para a função judicante.

Eu me envergonho José, da distorção da concepção de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Eu me envergonho, José, da interpretação da Constituição — diferente do que é praticado em mais de 150 países do mundo, inclusive em todos desenvolvidos e com elevado grau de respeito pelas conquistas civilizacionais — de tal forma a permitir que, no Brasil, a criminalidade institucional prossiga com a sensação de impunidade com a qual historicamente convive.

Eu me envergonho, José, da metáfora admitida por largas parcelas da sociedade para o sistema judicial brasileiro: vergonha.

E agora José?

Eu invejo o poeta porque mesmo tendo ido tarde — e embora tendo sido adepto de ideologia da qual discordo frontalmente —, ele seguiu a tempo de não se envergonhar do atual estado de coisas da justiça.

Eu o invejo, José, meu irmão, porque você se foi tão cedo, tão precocemente, e da mesma forma que o poeta, não precisa se envergonhar.

 

 

 

 

Soberania e a liberdade de questionamento

O roteirista de um filme de ficção passado no planeta recém-descoberto de uma galáxia distante incluiu na película um módulo no qual um cientista estadista, eleito ‘DitaPTorium CorruPTus’, proclamava a soberania de seu país. Esse caboclo fora libertado da prisão, casara-se com uma virtuosa senhora que visitava e prestava serviços em presídios e se vangloriava de ser candidato ao Prêmio ‘Bordrel’.

Ao longo do mencionado módulo, um cidadão desse país fictício decidiu desencadear uma série de questionamentos.

Que soberania está sendo cogitada pelo ‘DitaPTorium CorruPTus’?

A soberania relativa à afirmação da existência de 20 milhões de crianças nas ruas do país daquele planeta da galáxia distante?

A soberania relativa à atribuição de inocência por sua libertação por falha de foro para julgamento?

A soberania atinente à atribuição de culpa, por corrupção, à esposa morta?

A soberania concernente à concessão de empresa pública para filho?

A soberania atinente ao direito de compra de apartamento no litoral e de sítio no cerrado?

A soberania concernente à candidatura mesmo não tendo prerrogativa legal por estar envolto nas malhas da Justiça por corrupção?

A soberania relativa à indicação de advogado amigo para magistrado da Corte CorruPTa em desacordo com a Carta Magnólia?

A soberania atinente à indicação de cidadão nazi-comunista para magistrado da Corte CorruPTa em afronta aos sacrifícios dos heróis?

Afinal, qual é a soberania indigente, nefasta e hedionda que o cabra ex-honesto, ex-corruPTo, ex-condenado e ex-presidiário, não identificado, estava se referindo? 

Enfim, exercer a liberdade de indagar sobre a verdade ofende?

Os insatisfeitos com o roteirista podem se manifestar, expressar indignação, identificar a vertente ideológica e ‘autoincriminar-se’; bem como, de forma inequívoca, podem se caracterizar como integrantes das espécies dos ‘AustraloPTecus CorruPTus’ ou dos antecessores ‘AustraloPTecus Estrumerius’.